Por Mary Anastasia O’Grady
O presidente enfrenta um difícil desafio quando os brasileiros forem às urnas em 4 de outubro
Os conservadores do Hemisfério Ocidental têm se sentido satisfeitos com a guinada de centro-direita nas eleições presidenciais latino-americanas desde 2023. Na maior parte da região, o chavismo está de saída e alguma forma de capitalismo democrático, ainda que diluída, está em ascensão.
O gigante sul-americano, o Brasil, é o próximo. Os brasileiros vão às urnas em 4 de outubro para votar nas eleições federais. Até recentemente, esperava-se que o presidente de esquerda Luiz Inácio “Lula” da Silva, que também ocupou o cargo entre 2003 e 2010, conquistasse um quarto mandato. Mas novas informações divulgadas neste mês sobre as acusações de fraude envolvendo a quebra, em novembro, do Banco Master, sediado em São Paulo, podem mudar esse cenário.
O principal adversário de Lula é Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Não se espera que nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos em 4 de outubro, evitando assim um segundo turno. Mas as pesquisas mais recentes para um eventual segundo turno, em 25 de outubro, mostram os dois em empate técnico.
Quando veio a público, em maio, que o Bolsonaro mais jovem havia pedido dinheiro ao CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar um filme sobre seu pai, ele caiu nas pesquisas. Mas parece ter se recuperado. Ele nega qualquer irregularidade e insiste que uma investigação, anunciada na sexta-feira, irá inocentá-lo. O problema de Lula com o Banco Master, que possui conexões com o Supremo Tribunal Federal, pode ser mais profundo.
Parte do desafio de Lula nas pesquisas pode ser explicada pelo fraco crescimento econômico de 2% neste ano. Mas a corrupção também é uma preocupação para os eleitores, e ele nunca conseguiu se livrar da notoriedade relacionada a práticas políticas obscuras, que remonta à sua condenação em 2017 por receber vantagens indevidas em troca da concessão de favores. Lula sustenta sua inocência. Mas sua condenação é a razão pela qual, com o Banco Master nas manchetes, Bolsonaro não pode ser descartado desta disputa.
A condenação de Lula foi mantida duas vezes em instâncias de recurso. Mas, em 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele havia sido julgado pela jurisdição errada e anulou a condenação. Convenientemente, a decisão ocorreu quando já era tarde demais para julgar novamente Lula antes do fim do prazo prescricional.
Quando voltou a disputar a Presidência em 2022, contra Jair Bolsonaro, seus adversários recorreram às redes sociais para lembrar aos brasileiros que ele havia escapado da responsabilização por uma questão técnica. Era um argumento defensável, mas enfureceu Lula e alguns integrantes do Supremo, que decidiram que não poderiam permitir que críticas públicas à sua tão exaltada instituição ficassem impunes.
A mais alta Corte não tem autoridade para instaurar investigações, a menos que o suposto crime tenha sido cometido em suas dependências. Mesmo assim, o tribunal iniciou “inquéritos das fake news” conduzidos a portas fechadas, sob o argumento de que ataques digitais contra a Corte constituíam uma extensão virtual de suas dependências e representavam um perigo para a democracia. O ministro Alexandre de Moraes tornou-se um defensor do cerceamento da expressão.
Lula derrotou Jair Bolsonaro e tomou posse em 1º de janeiro de 2023. Uma semana depois, alguns bolsonaristas não muito brilhantes decidiram realizar um grande protesto num domingo diante de prédios públicos vazios em Brasília. Vândalos danificaram patrimônio público.
O ministro Moraes utilizou o episódio para construir seu caso contra Bolsonaro, que estava na Flórida naquele momento, por uma tentativa de golpe contra Lula. No ano passado, Moraes e seus colegas condenaram Jair Bolsonaro apesar de uma flagrante falta de provas.
Os ministros estavam atropelando o Estado de Direito e usando a democracia como justificativa. Intelectuais brasileiros, a maioria dos quais detestava o pouco sofisticado Jair Bolsonaro, aceitaram isso. Agora estão começando a repensar essa posição.
O colapso do Banco Master provocou enormes prejuízos ao estatal Banco de Brasília, atingiu fundos públicos de previdência que detinham títulos de alto rendimento e sem garantia do Banco Master e drenou bilhões de dólares do sistema governamental de garantia de depósitos, tornando-se o maior resgate de depositantes da história brasileira. Por que os órgãos reguladores não intervieram cedo o suficiente para evitar o desastre continua sendo objeto de investigação. Mas Vorcaro foi acusado de fraude, o que ele nega, e as comunicações que manteve com o ministro Moraes levantam questionamentos.
A divulgação, em 1º de setembro, de um relatório de 218 páginas da Polícia Federal sobre provas extraídas do telefone de Vorcaro sugere que o banqueiro recorreu ao ministro Moraes pouco antes de ser preso.
Mensagens de texto mostram que Vorcaro pediu ao ministro conselhos sobre se deveria fugir do país, ajuda para conter as autoridades e uma reunião privada presencial. A resposta de Moraes não foi tornada pública. Mas sabemos que sua esposa, Viviane Barci de Moraes, mantinha um contrato de consultoria jurídica de três anos com o Banco Master, avaliado em aproximadamente US$ 25 milhões. As mensagens indicam que Vorcaro providenciou acomodações de luxo e tratamento VIP para integrantes da família Moraes. Viviane Barci de Moraes negou tráfico de influência.
O ministro Moraes nega qualquer irregularidade, mas uma nação cansada da corrupção pode tirar suas próprias conclusões e registrá-las nas urnas.
