O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino protagonizaram há pouco um embate antes do julgamento que decidirá se será aberta investigação contra Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Dino tentou atropelar a condução da sessão ao intervir, sem autorização, durante a fala de Dias Toffoli.
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Fachin interrompeu Dino e deixou claro que qualquer ministro que queira se manifestar durante a fala de outro integrante da Corte deve solicitar a palavra à Presidência. A intervenção ocorreu enquanto Toffoli explicava os motivos que o levaram a se declarar suspeito no caso.
A divergência entre os dois ministros envolveu a interpretação do Regimento Interno do STF. Dino sustentou que poderia fazer um aparte com autorização do relator ou de quem estivesse falando, enquanto Fachin afirmou que a autorização cabe à Presidência. Para fundamentar a decisão, Fachin citou o artigo 133 do Regimento: “nenhum falará sem autorização do presidente”.
“Eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência”, afirmou Fachin. Em seguida, acrescentou que o regimento estabelece que “nenhum falará sem autorização do presidente”.
*Matéria em atualização
