O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques determinou que o presidente Lula (PT) e uma página oficial do governo federal removam publicações que reproduziram uma nota do Palácio do Planalto com críticas à família Bolsonaro.
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A decisão atende a pedidos apresentados pelo Partido Liberal (PL) e pelo Novo. Para o ministro, o conteúdo divulgado em julho, após os Estados Unidos imporem tarifas sobre produtos brasileiros, ultrapassou os limites da comunicação institucional ao fazer críticas direcionadas a adversários políticos.
Na avaliação de Nunes Marques, a publicação deixou de ter caráter exclusivamente informativo ao incorporar referências à disputa eleitoral. O ministro afirmou que o material trazia a identificação oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e, em análise preliminar, apresentava conteúdo incompatível com a finalidade institucional da comunicação do governo.
Nota citava família Bolsonaro
O texto questionado foi divulgado pelo governo em julho, durante a crise provocada pela decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas ao Brasil.
Na nota, o Palácio do Planalto atribuiu parte da decisão norte-americana à atuação de integrantes da família Bolsonaro. O texto chamou os envolvidos de “falsos patriotas” e afirmou que houve “ativa colaboração da família Bolsonaro” para a adoção das medidas pelos Estados Unidos.
A manifestação também foi publicada em páginas vinculadas ao presidente Lula e em um canal oficial do governo.
Secom terá de explicar produção
Além da retirada das publicações, Nunes Marques determinou que a Secom apresente informações sobre a elaboração e a divulgação da nota.
A secretaria deverá informar quais servidores participaram da produção do conteúdo, os canais oficiais em que o texto foi publicado e como os arquivos chegaram aos responsáveis pelas páginas de Lula.
A decisão também exige esclarecimentos sobre os custos relacionados à elaboração e à divulgação da manifestação.
