A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não exiba o púlpito reservado ao presidente Lula (PT) durante o debate presidencial marcado para esta noite. A decisão atende a um pedido apresentado pelo próprio partido do candidato à reeleição.
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A liminar suspendeu o item 7 da “Ata Debate Presidencial 2026”, que previa a exibição destacada da cadeira vazia identificada com o nome do candidato ausente. A mesma regra permitia que os demais participantes formulassem perguntas diretamente ao candidato que não comparecesse, sem resposta imediata.
Na decisão, Estela Aranha afirmou que a regra poderia produzir efeitos negativos sobre o candidato que optasse por não participar do debate. Segundo a ministra, a previsão aparenta criar uma pressão para que os concorrentes compareçam, embora a participação em debates seja facultativa.
“A referida cláusula possui, dada a magnitude das consequências negativas que prevê para o candidato que decide se ausentar, aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate, renunciando à facultatividade de participação assegurada em lei”, escreveu a ministra.
Em outro trecho da decisão, Estela determinou que a emissora se abstenha de aplicar a regra no debate desta quinta-feira, incluindo a exibição destacada do espaço vazio e a dinâmica de perguntas direcionadas ao candidato ausente, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Lula foi convidado para o debate, mas decidiu não participar. No mesmo horário, o petista dará entrevista ao podcast Flow. O encontro da Globo reunirá Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante).
A decisão ocorre três dias antes do primeiro turno. O calendário oficial do TSE estabelece esta quinta-feira (1º) como último dia para a realização de debates no rádio e na televisão no primeiro turno, admitida extensão até as 7h de sexta-feira (2).
