O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta terça-feira (6) a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e defendeu um modelo de jornada flexível, com remuneração proporcional às horas trabalhadas. Para o candidato, a alternativa permitiria ao trabalhador adaptar o expediente às próprias necessidades.
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A declaração ocorreu em Brasília, após reunião com aliados e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Senado iniciou nesta terça a discussão da PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Flávio afirmou que sua proposta é “infinitamente melhor” que o texto em análise no Senado e defendeu que empregado e empregador possam estabelecer uma jornada adequada à realidade de cada trabalhador.
“Meu posicionamento é o que já é público, é que eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que está na mesa, que é dar liberdade para o trabalhador escolher sua própria carga horária”, declarou.
A alternativa mencionada pelo candidato está prevista na PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. O texto cria a possibilidade de escolha entre o regime tradicional da CLT e um modelo baseado em horas trabalhadas, no qual a remuneração e benefícios como férias, 13º salário e FGTS seriam proporcionais à jornada contratada.
Na prática, a proposta não estabelece uma redução geral da jornada com manutenção do salário. O pagamento seria calculado conforme o número de horas trabalhadas, permitindo que o empregado opte por uma carga menor ou maior.
Flávio citou como exemplo mulheres que não conseguem cumprir oito horas diárias por causa da necessidade de cuidar dos filhos. Segundo ele, essas trabalhadoras poderiam organizar o expediente de acordo com a disponibilidade, inclusive trabalhando apenas parte do dia.
“Nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade, a sua necessidade. Quem quer trabalhar mais, vai trabalhar mais. Quem quer trabalhar menos, quem não consegue trabalhar mais, vai ter o direito de priorizar outras coisas da sua vida”, afirmou.
O candidato também associou a flexibilização da jornada a uma promessa de campanha voltada à oferta de vagas em creches. Ele disse que pretende criar um voucher para custear matrícula em instituições privadas quando não houver disponibilidade na rede pública. A ideia, segundo Flávio, seria permitir que mães tenham maior autonomia para organizar o horário de trabalho.
Críticas ao governo Lula
Flávio também atacou o momento escolhido pelo governo para avançar com a discussão sobre a jornada de trabalho. A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), já foi aprovada pela Câmara e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto começou a ser discutido no plenário nesta terça-feira e precisa cumprir sessões de debate antes da votação.
O candidato classificou a iniciativa como “oportunista” e afirmou que o presidente Lula (PT), seu adversário no segundo turno, poderia ter tratado do assunto antes da campanha eleitoral.
“O Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento, achando que isso vai dar voto para ele”, declarou.
