O advogado Marcello Dias de Paula, que integra a defesa do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), aparece nos metadados como autor do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) favorável à desistência do recurso que questionava o indeferimento da candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O documento, no entanto, foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
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Segundo os dados de origem do arquivo, o documento teria sido elaborado às 12h33 de terça-feira (6) e modificado pela última vez às 14h04. A assinatura digital de Espinosa foi registrada no mesmo horário da última alteração, e o parecer acabou protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h06.
Procurado sobre o registro, Espinosa afirmou que não conhece o advogado de Garotinho e atribuiu a identificação a uma possível falha técnica. “Eu estava trabalhando no parecer do caso desde a semana passada e o documento foi elaborado em meu computador”, declarou.
O vice-procurador também negou ter utilizado uma petição apresentada pela defesa de Garotinho como base para produzir a manifestação. Metadados de outros documentos assinados por Espinosa em processos no TSE, segundo reportagens que analisaram os arquivos, apresentam o campo de autoria como “PGR PGR”, e não o nome de um advogado externo.
Marcello Dias de Paula também negou categoricamente ter produzido o parecer. “Eu nego categoricamente que tenha feito o documento. Inclusive, o parecer é contrário àquilo que eu defendi no processo, porque a PGE quer o Garotinho inelegível, e eu defendo que ele seja mantido elegível”, afirmou.
O advogado ainda mencionou a possibilidade de o registro ter ocorrido caso um arquivo anterior tenha sido utilizado como base para a elaboração de outro documento. “Já ouvi dizer que isso pode ocorrer quando alguém usa um arquivo anterior como base para produzir outro, mas penso que essa pergunta deve ser dirigida à PGE”, disse.
Em nota conjunta, Dias de Paula e o advogado Admar Gonzaga, que também atua na defesa de Garotinho, reforçaram que não participaram da elaboração do parecer.
“Desconhecemos a razão desse registro eletrônico e afirmamos que todas as nossas intervenções foram encaminhadas aos autos pelas vias oficiais, o que nos dá plena convicção de que tudo será tecnicamente esclarecido por aquela respeitável Instituição, a modo a confirmar que o parecer é da autoria material e intelectual do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Dr. Alexandre Espinosa Bravo Barbosa”, afirmaram.
O TSE declarou que “eventuais desvios ou fraudes, se questionados, serão analisados no julgamento”.
Parecer pode alterar resultado da eleição
A manifestação da PGE é parte do processo em que Garotinho desistiu de recorrer contra o indeferimento de seu registro de candidatura. O ex-governador disputou o primeiro turno sub judice e recebeu 3,17% dos votos válidos.
No parecer, Espinosa defendeu que o TSE aceite a desistência apresentada por Garotinho. Segundo a manifestação, embora a jurisprudência da Corte normalmente não permita a desistência de recurso depois da votação quando isso pode interferir no resultado da eleição, as circunstâncias do caso justificariam uma exceção.
A retirada dos votos de Garotinho pode mudar o resultado da disputa pelo governo do Rio. Com a exclusão dos votos do ex-governador, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,27%, passaria de 50% dos votos válidos e poderia ser declarado eleito sem segundo turno. Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, contesta essa possibilidade e defende a manutenção dos votos.
O TSE marcou para esta quinta-feira (8) o julgamento que deve definir os efeitos da desistência de Garotinho e a validade dos votos recebidos por ele no primeiro turno.
