O presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defenderam a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídio e latrocínio. As declarações provocaram críticas de integrantes do PL, que acusaram o petista de mudar o discurso por conveniência eleitoral.
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Em entrevista à TV Globo, Lula afirmou ser favorável à mudança, mas defendeu que o tema seja discutido separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC. Essa PEC não é para discutir isso. Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, afirmou.
Alckmin também declarou apoio à redução para 16 anos em casos de crimes hediondos. Em Salvador, na quinta-feira (15), o vice-presidente elogiou uma emenda apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), que prevê a mudança para crimes específicos.
“Essa proposta do senador Camilo Santana é uma boa proposta. Então ela reduz para os chamados crimes hediondos. Então latrocínio, homicídio doloso, feminicídio, sequestro com morte, então reduz para 16 anos. Eu sou favorável à redução da idade penal para 16 anos. Um jovem com 16 anos pode até votar. A redução para os chamados crimes mais graves, os crimes hediondos”, afirmou.
PL acusa Lula de oportunismo eleitoral
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou a declaração do presidente como artificial e oportunista.
“Essa fala soa artificial. É uma enganação e claramente oportunismo eleitoreiro, como a promessa de picanha em 2022”, disse à CNN.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) também criticou a mudança de posição do petista.
“Eles sempre foram e continuarão sendo contra. O eleitor não cairá nessa”, afirmou.
Historicamente, o PT e outros partidos de esquerda se posicionam contra a redução da maioridade penal. A declaração de Lula também provocou críticas entre representantes de organizações ligadas aos direitos humanos.
Impasse adiou votação da PEC da Segurança
A discussão sobre a maioridade penal contribuiu para o adiamento da votação da PEC da Segurança Pública no Senado, na quinta-feira (15). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a proposta da pauta após divergências sobre emendas que tratam do tema.
Além da emenda de Camilo Santana, que prevê a redução para 16 anos em crimes hediondos, a oposição apresentou uma proposta para reduzir a idade penal para 14 anos em situações específicas.
A PEC, de autoria do governo Lula, já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado. Governistas pretendiam concluir a votação sem alterações para permitir a promulgação antes do segundo turno da eleição presidencial.
Lula defendeu que a discussão sobre a maioridade penal ocorra depois da votação da PEC da Segurança, enquanto as divergências sobre as emendas seguem no Congresso.
