O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prometeu nesta terça-feira (20) retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), para amenizar os prejuízos provocados pela pandemia de Covid-19. O benefício foi encerrado em 2025 pelo governo Lula (PT), após questionamentos sobre seu custo para os cofres públicos e indícios de uso irregular por empresas.
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Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou que pretende restabelecer o programa para atividades culturais, shows e turismo. Segundo o candidato, esses segmentos enfrentam dificuldades financeiras e foram prejudicados pela condução econômica do atual governo.
“O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”, declarou.
O candidato também argumentou que a retomada do incentivo poderia beneficiar atividades econômicas ligadas à realização de eventos, incluindo comércio, transporte por aplicativo e pequenos artistas.
“Vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira”, acrescentou.
Benefício foi encerrado em 2025
Criado para socorrer empresas afetadas pelas restrições sanitárias da pandemia, o Perse previa alíquota zero de tributos federais, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins para atividades contempladas pelo programa.
A renúncia de arrecadação, no entanto, passou a ser alvo de críticas do governo federal. Em 2024, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Receita Federal investigaria possíveis irregularidades, diante de indícios de que empresas estariam utilizando classificações econômicas para obter benefícios sem atuar efetivamente nos segmentos autorizados.
Naquele ano, a Receita identificou 2.239 empresas que informaram utilizar o incentivo fiscal sem que seus pedidos de habilitação tivessem sido processados até então. O Fisco alertou as companhias sobre a necessidade de cumprir os requisitos para ter acesso ao benefício.
O governo Lula encerrou o programa em 2025, após negociações com o Congresso Nacional e a adoção de uma fase de transição. Na ocasião, Haddad apontou o impacto sobre as contas públicas e afirmou que a renúncia tributária poderia alcançar cerca de R$ 20 bilhões naquele ano caso o Perse não fosse encerrado.
A divulgação de listas de beneficiários também provocou controvérsia, ao incluir empresas ligadas a artistas e influenciadores digitais. O debate sobre o programa passou a envolver tanto o alcance dos incentivos quanto os mecanismos de fiscalização e controle dos recursos que deixaram de ser arrecadados.
Promessa eleitoral e equilíbrio fiscal
A proposta de Flávio coloca novamente em debate o uso de benefícios tributários para estimular setores econômicos. Embora o candidato defenda a retomada do Perse, ele também afirma que pretende buscar o equilíbrio das contas públicas e criar condições para reduzir a taxa básica de juros.
