A Polícia Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sete minutos depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar sua derrota na eleição presidencial. Segundo reportagem de O Globo, publicada nesta terça-feira (27), Moraes autorizou a medida ainda na noite de domingo (25), sem consultar previamente a Procuradoria-Geral da República (PGR). A ordem foi cumprida na manhã seguinte, quando o senador visitava o pai, Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.
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De acordo com o jornal, a representação da PF, de 16 páginas, foi assinada digitalmente às 21h16 de domingo. O sistema do TSE confirmou o resultado matemático às 21h09. Cerca de meia hora antes, às 20h46, o Datafolha já havia projetado a vitória de Lula (PT).
Investigação cita conta no exterior e declaração de Eduardo
A PF fundamentou o pedido, segundo O Globo, em elementos relacionados à relação entre Flávio e o advogado Willer Tomaz. Um deles é o fato de o senador ter sido identificado como “usuário master” de uma conta da Alcazar Holding, empresa mantida por Tomaz na Ilha da Madeira, em Portugal.
Outro ponto citado foi uma declaração feita pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro em 23 de outubro, durante entrevista a um podcast. Ao comentar a possibilidade de Flávio perder a eleição, Eduardo afirmou: “Se meu irmão não ganhar [a eleição], sou a favor que ele deixe o país.”
A representação também menciona que Willer Tomaz está em Miami desde 25 de agosto, sem previsão de retorno ao Brasil. Conforme o documento citado pelo jornal, a PF afirmou que o advogado “dispõe de recursos financeiros suficientes para permanecer indefinidamente no exterior, caso assim deseje”.
Senador questiona decisão de Moraes
A apreensão do passaporte provocou críticas de integrantes da campanha do PL, que interpretaram a medida como possível retaliação política após a derrota eleitoral.
Em vídeo publicado na segunda-feira (26), Flávio contestou os fundamentos da decisão e afirmou que a declaração de Eduardo não justificaria a apreensão do documento.
“A decisão do Alexandre de Moraes se baseou numa fala do Eduardo de 23 de outubro que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição. Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar o meu passaporte? Isso é Justiça? E mais: essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo após o resultado da eleição. Pensa comigo: se eu tivesse ganhado as eleições, ia acontecer a mesma coisa?”, questionou o senador.
Procurado por O Globo, o STF não esclareceu o horário em que Moraes assinou a decisão sigilosa.
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