Uma discussão entre os senadores Magno Malta (PL-ES) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) tumultuou nesta quinta-feira (12) a sessão do Senado que analisa o pacote de ajuste fiscal do governo Lula (PT). O bate-boca começou depois que Malta contestou a decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de dar andamento à votação do projeto mesmo após a oposição pedir mais tempo para examinar o texto.
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O senador do PL apresentou questões de ordem para tentar impedir o avanço da matéria. Um dos pedidos foi rejeitado pela Presidência do Senado, e Malta recorreu ao plenário. Em votação simbólica, os parlamentares mantiveram a decisão de Alcolumbre.
O parlamentar ainda apresentou outro questionamento, mas o presidente considerou que a questão já havia sido decidida. Na sequência, passou a palavra ao relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), para a leitura do parecer.
Com o microfone desligado, Malta continuou contestando a condução da sessão. Acusou Alcolumbre de “atropelar” a discussão e o chamou de “ditador”. O presidente tentou encerrar o embate e permitir que o relator prosseguisse, mas a discussão avançou.
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, entrou no confronto e afirmou que o plenário não poderia se submeter ao tumulto. “O grito não pode prevalecer”, disse. Em seguida, dirigiu-se à oposição: “Vocês estão acostumados a quebrar prédios, a não respeitar decisões”.
Malta respondeu aos gritos: “Me respeite”. A troca de acusações interrompeu momentaneamente os trabalhos. Após a intervenção da Presidência, Braga conseguiu dar início à apresentação do relatório.
Disputa começou após aprovação da urgência
O impasse ocorreu depois que o Senado aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que reúne medidas de contenção de despesas e aumento da arrecadação. O placar foi de 40 votos favoráveis e 38 contrários.
A oposição questionou a possibilidade de o projeto avançar imediatamente após a aprovação da urgência. Malta argumentou que o regimento interno prevê um intervalo de quatro sessões e contestou a interpretação de Alcolumbre, que justificou o procedimento com base em uma prática adotada pela Casa.
O pacote fiscal tem impacto estimado pelo governo entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. O relator, Eduardo Braga, calcula que as medidas podem melhorar o resultado das contas públicas em até R$ 56,1 bilhões no próximo ano.
Entre as principais mudanças estão a redução do limite de crescimento real das despesas públicas, de 2,5% para 2%, e a ampliação do corte de determinados benefícios fiscais. O texto também prevê restrições às compensações tributárias utilizadas por empresas.
A oposição critica a rapidez da tramitação e questiona os efeitos das medidas sobre a arrecadação e a atividade econômica. Se aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
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