O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta manhã (30) que a decisão do Senado de rejeitar Jorge Messias para uma vaga na Corte “deve ser respeitada”, mas prestou seu “reconhecimento” ao advogado-geral da União. A declaração foi feita em post nas redes sociais.
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De acordo com Gilmar, a Casa exerceu ontem (29), “com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF”.
Logo em seguida, no mesmo post, o decano do Supremo disse que Messias é “um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si”: “Sempre afirmei publicamente que ele reúne as credenciais exigidas para a magistratura, e mantenho essa posição”.
Gilmar ainda disse que o indicado de Lula (PT) se submeteu “a rigoroso escrutínio público, em meio a turbulências e, por vezes, a graves ataques à sua honra” nos últimos meses, mas “portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade”.
“A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições. O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”, finalizou o magistrado.
A rejeição de um indicado ao STF não ocorria há 132 anos e representou uma derrota histórica para Lula. A última vez em que o Senado barrou uma indicação presidencial ao Supremo foi em 1894, cinco anos após a Proclamação da República, quando cinco nomes indicados por Floriano Peixoto foram rejeitados.
LEIA A ÍNTEGRA DO POST DE GILMAR:
“O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada.
Faço questão, contudo, de prestar meu reconhecimento ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si. Sempre afirmei publicamente que ele reúne as credenciais exigidas para a magistratura, e mantenho essa posição.
Ao longo de cinco meses, o indicado submeteu-se a rigoroso escrutínio público, em meio a turbulências e, por vezes, a graves ataques à sua honra. Portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade. A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições. O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”.
