Itamaraty disse precisar de 226 servidores e 250 horas para listar hóspedes das residências oficiais. CGU rejeitou argumento
Em resposta a questionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), o Itamaraty disse que precisaria mobilizar 226 diplomatas e empregar 250 horas de trabalho para fornecer a lista de hóspedes das residências oficiais brasileiras no exterior.
O suposto excesso de trabalho foi usado pelo Itamaraty como justificativa para recusar o pedido feito pela coluna, via Lei de Acesso à Informação (LAI), sobre os hóspedes do órgão.
Na semana passada, a Controladoria-Geral da União rejeitou a alegação do Itamaraty e deu prazo de 90 dias para que a pasta forneça a lista de hóspedes das residências brasileiras em 24 cidades.
O Itamaraty negou por duas vezes os pedidos da coluna para fornecer a lista desses hóspedes. O pedido inicial por meio da LAI é do começo de fevereiro deste ano.
“O atendimento da solicitação com as informações conforme previsto no item 3.2.8 do GAP (Guia de Administração de Postos) suporia a mobilização de, no mínimo, 226 agentes públicos, uma vez que exigirá a consulta a todos os postos no exterior e ulterior consolidação e tratamento dos dados levantados, com o comprometimento de um mínimo de 250 horas de trabalho”, disse o Itamaraty em resposta a questionamentos da CGU.
Ao avaliar a questão, a parecerista da CGU, Andressa de Castro Del’Esposti Mazzoco, destacou que a informação já existia — bastaria apenas coletá-la e enviá-la.
“Diante da própria afirmação do recorrido (Itamaraty) de que as informações relativas à hospedagem de agentes públicos (…) devem ser registradas em cada posto do Itamaraty no exterior e encaminhadas mensalmente à Secretaria de Estado (…), não se vislumbra impossibilidade de ordem operacional, técnica ou fundamento legal que impeça o fornecimento das informações”, diz um trecho do parecer.
“Embora o órgão tenha estimado o emprego de aproximadamente 250 horas de trabalho e a mobilização de 226 agentes públicos para levantamento (…), tais circunstâncias, por si sós, não se mostram suficientes para afastar integralmente o dever de transparência, sobretudo diante da existência prévia dos registros e do fato de se tratar de informações relativas a 24 embaixadas”, diz outro trecho.
Como mostrou a coluna, a operação dos prédios de embaixadas e residências oficiais do Brasil no exterior custou pelo menos R$ 240,5 milhões em 2025.
