Agenda inclui reunião de líderes sobre a tramitação da PEC da escala 6×1 e análise da proposta que amplia a autonomia do Banco Central
O Senado volta a acelerar o ritmo de deliberações nesta semana, com a retomada da votação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise está prevista para quarta-feira 10.
A votação ocorrerá durante em uma semana de esforço concentrado. Nesse modelo, a presidência do Senado prioriza sessões presenciais e reúne um volume maior de deliberações e indicações em pauta, com o objetivo de acelerar a análise de matérias consideradas relevantes pela Casa.
Conforme revelou Oeste há duas semanas, Alcolumbre já trabalhava com a possibilidade de transformar a semana de 8 a 12 de junho em um período de esforço concentrado com a votação da indicação de Benedito Gonçalves para a Corregedoria do CNJ.
Nesta terça-feira, 9, está prevista a reunião de líderes partidários que deve definir os próximos passos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já deu a entender que a proposta seguirá a tramitação nas comissões antes de chegar ao plenário.
Também na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos deve realizar uma audiência pública com o presidente do Banco Regional de Brasília, Nelson Antônio de Souza. O requerimento para a audiência é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Votações e reunião sigilosa no Senado
Na quarta-feira, além da indicação de Benedito Gonçalves, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar a proposta que cria um novo regime jurídico para o Banco Central.
O texto amplia a autonomia administrativa, orçamentária e financeira da instituição. A proposta tramita desde 2024. A matéria já passou por audiência pública e recebeu 24 emendas. O relatório é favorável ao texto principal e a parte das sugestões apresentadas pelos parlamentares.
Em maio deste ano, a CCJ concedeu vista (mais tempo para análise) coletiva da proposta. Agora, o projeto volta à pauta para deliberação.
A indicação de Benedito retorna ao plenário cerca de três semanas depois de Alcolumbre a retirar de pauta. Na ocasião, o presidente do Senado alegou falta de quórum para uma votação dessa relevância.
A CCJ aprovou o nome do ministro por 21 votos favoráveis e cinco contrários. Agora, ele precisa conquistar o apoio da maioria absoluta dos senadores para assumir o cargo.
Ainda na quarta-feira, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realizará uma reunião reservada. O debate discutirá os desafios da segurança pública e o avanço das organizações criminosas sob a perspectiva da inteligência de Estado.
Saiba mais:
Foram convidados representantes do governo federal e de órgãos estratégicos. Entre eles estão o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro; o ministro da Fazenda, Dario Durigan; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Além deles, são esperados o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Luiz Fernando Corrêa; o diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Leandro Almada da Costa; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Ricardo Andrade Saadi; e o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar.
