A decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli que suspendeu a campanha de Renan Santos (Missão), pode afetar, caso seja adotada por outros magistrados, 2.744 candidatos nas eleições deste ano. O número é de levantamento do jornal O Estadão com base nos dados da Corte.
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Até esta segunda (31), esses candidatos não haviam informado ao TSE nenhum endereço de rede social usado na campanha. O total pode ser maior se forem considerados registros incompletos.
A situação alcança diferentes partidos, como PT, Cidadania, PL e PSOL. Entre os candidatos estão os deputados federais André Fufuca (PP), que disputa o Senado pelo Maranhão, e Helio Lopes (PL), candidato ao Senado por Roraima. Também aparecem Chico Rubens Paiva (PSB), candidato à Câmara pelo Rio, e José Carlos Eymael (DC), filho do ex-presidenciável Eymael (DC), que disputa uma vaga de deputado federal por São Paulo.
Fufuca tem 141 mil seguidores no Instagram, onde se apresenta como “candidato ao Senado” e usa o lema “É hora de Fufucar”. Desde 16 de agosto, publicou mais de 70 conteúdos de campanha. Procurado pelo Estadão, afirmou ter informado as redes ao TSE.
Helio Lopes reúne 1,9 milhão de seguidores no Instagram e divulga vídeos de uma série de orações para o período eleitoral, além de “santinhos” ao lado de Jair Bolsonaro, Michelle (PL) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Já Chico Rubens Paiva tem 121 mil seguidores no Instagram e usa a trajetória da família na campanha. Neto do ex-deputado Rubens Paiva e da advogada Eunice Paiva, ele aparece em publicações relacionadas ao filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles. Ele afirmou ao Estadão que informou todas as redes e atribuiu a ausência dos dados a um erro.
De acordo com Rubens Paiva, o advogado do PSB já apresentou uma petição ao TSE para corrigir as informações.
A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL) também não informou todos os seus perfis ao TSE. Após a decisão contra Renan, porém, defendeu a punição do candidato e afirmou que o Missão “opera sob a lógica de máfia digital, burlando as nossas regras eleitorais”.
A crítica foi publicada justamente em contas que não constam no registro eleitoral de Sâmia: o X, onde tem 750 mil seguidores, e o TikTok, com 942 mil. Ao registrar a candidatura, a deputada informou à Corte apenas um perfil no Instagram e um site de campanha.
A legislação eleitoral exige que candidatos informem os endereços das redes sociais utilizadas na campanha. Foi com base nessa regra que Toffoli suspendeu a candidatura de Renan e determinou medidas que incluem a proibição de propaganda eleitoral na internet, o bloqueio de repasses do fundo eleitoral, a suspensão de gastos com recursos já destinados e o impedimento de participação em debates de rádio, televisão, podcasts e outros meios.
Renan registrou a candidatura em 7 de agosto e informou os 16 perfis controlados por sua equipe somente em 19 de agosto. A campanha havia começado três dias antes.
Para Toffoli, a obrigação é necessária para garantir transparência e fiscalização: “Campanhas eleitorais são orientadas pela liberdade de expressão, mas também pela isonomia entre os concorrentes e o direito de eleitoras e eleitores a serem expostos a meios legítimos de convencimento. No ambiente digital, a informação dos canais de propaganda oficiais assegura a transparência e viabiliza a fiscalização da regularidade por parte da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, dos adversários e por toda a sociedade”.
