O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que o Judiciário brasileiro seguirá submetido à Constituição em meio ao agravamento da crise interna da Corte. A declaração ocorreu horas após o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
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Durante o encerramento de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, Fachin defendeu uma atuação institucional diante dos conflitos que envolvem o Supremo.
“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios”, afirmou.
Na sequência, o presidente do STF disse estar convencido de que o Judiciário terá condições de enfrentar o cenário atual sem ultrapassar os limites constitucionais.
“Eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhe apresentam no momento contemporâneo, e a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, e aos seus deveres que decorrem da própria Constituição”, declarou.
A manifestação ocorreu no mesmo dia em que Mendonça afastou preventivamente Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. O ministro também determinou a abertura de procedimentos pela Corregedoria da corporação e suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar a atuação funcional de integrantes do Judiciário, da advocacia pública e da própria Polícia Federal.
A decisão de Mendonça está relacionada à crise desencadeada pelos desdobramentos do caso Banco Master. O episódio colocou o ministro em confronto com Alexandre de Moraes após a divulgação de um relatório de inteligência da PF e levou Moraes a pedir a Fachin a apuração da conduta do colega.
Fachin passou a concentrar a condução institucional dos desdobramentos. O presidente do STF determinou que as medidas relacionadas ao episódio fossem autuadas em procedimento próprio e solicitou esclarecimentos a Moraes, Mendonça, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a Andrei Rodrigues.
Em outra manifestação recente, na sexta-feira (4), Fachin já havia afirmado que “nenhuma autoridade está acima da Constituição”. Também defendeu uma resposta institucional “firme, proporcional e rigorosa” diante dos fatos relacionados ao Banco Master.
