O presidente Lula (PT) defendeu ontem (15), durante sabatina à TV Globo, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. É a 1ª vez que o petista se manifesta favoravelmente à medida, que nunca havia apoiado publicamente. Entre os crimes hediondos estão homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante sequestro e estupro.
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A declaração ocorre após um movimento inédito do PT neste 2º turno: a defesa da redução da maioridade penal. Na tentativa de roubar de Flávio Bolsonaro (PL) uma de suas principais bandeiras, o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou ontem uma emenda à PEC da Segurança para permitir que jovens de 16 anos respondam criminalmente como adultos em casos de crimes hediondos. Flávio venceu Lula no 1º turno da disputa presidencial.
Ao ser questionado sobre a proposta apresentada por Camilo Santana, Lula declarou ser favorável à mudança: “O meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a pena. Para crimes hediondos. Eu sou a favor, sou a favor”.
Na sequência, o presidente foi questionado diretamente se defendia a redução da maioridade penal. Lula respondeu que sim e, ao ser perguntado especificamente sobre a idade de 16 anos, voltou a manifestar apoio à medida. Ressalvou, porém, que a mudança não deveria ser incluída na PEC da Segurança Pública, atualmente em análise no Congresso.
“Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, completou o petista.
O segundo turno das eleições acontece no domingo, 25 de outubro.
