A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, avaliou nesta quinta-feira (29) que as medidas anunciadas por Lula (PT) para se reeleger agravaram a situação das contas públicas. No Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, o órgão afirmou que os novos compromissos exigirão um ajuste fiscal maior para evitar a deterioração do cenário econômico.
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“Desequilíbrio fiscal, pressões inflacionárias, juros altos e baixo crescimento. Romper esse nó górdio deve ser a tarefa número um dentre as ações do futuro governo. Sem um ajuste fiscal consistente não haverá retomada relevante dos investimentos estratégicos, crescimento acelerado, criação de empregos de qualidade, incremento da renda e dinheiro para financiar políticas públicas essenciais”, avaliaram os diretores da IFI, Marcus Pestana e Alexandre Andrade.
Segundo a IFI, o reajuste do Bolsa Família, a perda de arrecadação com as bets e o pacote para os MEIs representam R$ 40 bilhões em desequilíbrio adicional no orçamento de 2027.
A lista de compromissos também inclui propostas da campanha de Lula para ampliar o Pé de Meia ao ensino superior e isentar o transporte coletivo de tarifas nos fins de semana, medida que seria implementada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A IFI projeta déficit de 0,5% do PIB nas contas do governo neste ano. Com os novos compromissos, o déficit primário efetivo pode chegar a 1% do PIB em 2027, segundo o órgão, que afirma que “é possível imaginar” esse cenário.
Para estabilizar a relação entre dívida pública e PIB, a instituição estima ser necessário um superávit primário de 2,1% do PIB. Com isso, o ajuste fiscal necessário seria equivalente a cerca de 3 pontos do PIB.
O relatório também aborda as turbulências no mercado financeiro após a eleição de Lula. Para a IFI, o anúncio, “o mais rápido possível, de um plano de voo consistente e crível para os próximos quatro anos e de quem estará à frente do Ministério da Fazenda poderá acalmar os agentes econômicos e investidores, ancorando as expectativas em novo ponto de equilíbrio”.
“A IFI tem alertado, nos últimos anos, que é inevitável um verdadeiro ajuste fiscal, se quisermos desencadear um novo ciclo de desenvolvimento vigoroso e sustentado no país. Isso passa por produzir os superávits primários necessários para estancar o crescimento da dívida, criando o ambiente adequado para a queda das taxas de juros; desengessar o orçamento; rever o perfil dos gastos; aumentar a eficiência; e ampliar substancialmente os investimentos estratégicos estruturantes, sobretudo na infraestrutura e na inovação tecnológica”, diz o órgão.
De acordo com o Gastômetro, ferramenta do jornal O Estadão que monitora em tempo real os gastos do governo federal em ano eleitoral, Lula gastou R$ 405 bilhões em medidas para garantir sua reeleição.
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