FERNANDINA BEACH, Flórida (AP) — Um distrito escolar no nordeste da Flórida deve devolver às bibliotecas três dúzias de livros como parte de um acordo fechado na quinta-feira com alunos e pais que entraram com uma ação judicial contra o que eles disseram ser uma decisão ilegal de limitar o acesso a dezenas de títulos contendo conteúdo LGBTQ+.
Sob o acordo, o Conselho Escolar do Condado de Nassau deve restaurar o acesso a três dúzias de títulos, incluindo “And Tango Makes Three”, um livro infantil ilustrado baseado em uma história real sobre dois pinguins machos que criaram um filhote juntos no Zoológico do Central Park, em Nova York. Os autores Peter Parnell e Justin Richardson foram os autores no processo contra o distrito, que fica a cerca de 35 milhas (cerca de 60 quilômetros) a nordeste de Jacksonville, ao longo da fronteira com a Geórgia.
O processo foi um dos vários desafios às proibições de livros desde que os legisladores estaduais aprovaram no ano passado, e o governador republicano Ron DeSantis sancionou a lei, uma legislação que torna mais fácil desafiar materiais educacionais que os oponentes consideram pornográficos e obscenos. No mês passado, seis grandes editoras e vários autores conhecidos entraram com uma ação federal em Orlando argumentando que algumas disposições da lei violam os direitos da Primeira Emenda de editoras, autores e estudantes.
“Combater a legislação inconstitucional na Flórida e em todo o país é uma prioridade urgente”, disseram a Penguin Random House, a Hachette Book Group, a HarperCollins Publishers, a Macmillan Publishers, a Simon & Schuster e a Sourcebooks em um comunicado.
Entre os livros removidos no Condado de Nassau estavam títulos de Toni Morrison, Khaled Hosseini, Jonathan Safran Foer, Jodi Picoult e Alice Sebold.
Segundo o acordo, o distrito escolar concordou que “And Tango Makes Three” não é obsceno, é apropriado para alunos de todas as idades e tem valor relacionado ao ensino.
“Os alunos terão novamente acesso a livros de autores conhecidos e altamente elogiados, representando uma ampla gama de pontos de vista e ideias”, disse Lauren Zimmerman, uma das advogadas dos demandantes, em um comunicado.
Brett Steger, advogado do distrito escolar, não respondeu imediatamente a um e-mail solicitando comentários.
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