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SIGILO
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Nóticias
Governo Lula não explica ‘parada-relâmpago’ de voo e omite lista de passageiros – Paulo Figueiredo
by adminby adminOposição e imprensa pressionam Planalto para fornecer dados sobre rota da comitiva presidencial. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou sob sigilo informações relacionadas à lista de passageiros …
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Nóticias
Moraes vota para negar acesso de Bolsonaro à delação de Cid – Paulo Figueiredo
by adminby adminFoto – TON MOLINA Segundo o relator, o sigilo visa a garantir o êxito das investigações; ministros têm até a próxima 6ª feira para votar. O ministro Alexandre de Moraes, …
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Nóticias
STF julga se Google deve revelar dados de usuários em buscas na internet – Paulo Figueiredo
by adminby adminMinistros vão analisar possibilidade de quebra de sigilo sem individualizar condutas O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar, nesta semana, um recurso da plataforma Google. O recurso tenta impedir a …
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Nóticias
Os reis das emendas no Congresso recebem até R$ 67 milhões – Paulo Figueiredo
by adminby adminFoto – Marcello Casal Jr. Valor total chega a R$ 14 bilhões, incluindo emendas PIX Além das sigilosas emendas PIX, no valor total de R$ 4,5 bilhões neste ano, o …
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Nóticias
Repasse de dados do Pix: STF põe em risco sigilo do cidadão para favorecer o Fisco – Paulo Figueiredo
by adminby adminSTF autorizou repasse de dados do Pix e outros ao Fisco. Medida fragiliza sigilo do cidadão para favorecer arrecadação. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prioridade aos interesses do Fisco …
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Nóticias
STF analisa se telefônicas devem compartilhar dados com a polícia – Paulo Figueiredo
by adminby adminOutros dois itens da pauta discutem a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri e os limites do Acordo de Não Persecução Penal O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar …
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Nóticias
STF decide que bancos devem fornecer dados de clientes aos Estados – Paulo Figueiredo
by adminby adminPara parte dos ministros, medida viola o sigilo bancário O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga bancos e …
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Nóticias
CGU pede ao STF acesso a provas em investigações contra Bolsonaro – Paulo Figueiredo
by adminby adminÓrgão fala em adotar “providências cabíveis” contra agentes públicos envolvidos em supostas irregularidades A CGU (Controladoria Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o acesso integral às provas …
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Nóticias
Governo Lula esconde resultados de pesquisas, diz jornal – Paulo Figueiredo
by adminby adminFoto – Evaristo Sa/AFP via Getty Images O governo Lula colocou em sigilo 33 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo desde 2022, incluindo levantamentos da gestão Bolsonaro. O governo do …
