Tag: STF

Ministério Público pede e TCU vai investigar licitação do STF sobre monitoramento de redes sociais – Paulo Figueiredo

A pedido do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Corte instaurou um procedimento...

Ministério Público pede e TCU vai investigar licitação do STF sobre monitoramento de redes sociais

Foto: Reprodução/ Roda Viva A pedido do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Corte...

STF decide julgar Roberto Jefferson pelo 8 de Janeiro – Paulo Figueiredo

O ex-deputado está preso desde outubro do ano passado, depois de disparar contra policiais federais em sua residência. O...

PT recorre ao STF contra escolas cívico-militares de São Paulo

O PT acionou o Supremo Tribunal Federal para solicitar a suspensão cautelar da lei que institui o programa...

STF tomou mais de 600 decisões contra parlamentares – Paulo Figueiredo

Foto: Reprodução/STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado cada vez mais decisões que afetam os mandatos dos parlamentares...

Tarcísio desmente PSOL e defende escolas cívico-militares em manifestação enviada ao STF

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Governo do Estado de SP. governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo...

STF tem maioria para alterar reforma da previdência feita no governo Bolsonaro

Foto: Reprodução. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para declarar a inconstitucionalidade de alguns trechos da Reforma...

Depois do STF, Câmara, STJ e TSE também adotam medidas para monitorar redes

Jakub Porzycki/NurPhoto/Getty Images Deputados bolsonaristas criticaram o STF por contratar um serviço de monitoramento de redes sociais que inclui...

Deboche? Toffoli diz que ministros do STF estão legitimados em cerca de 100 milhões de votos – Paulo Figueiredo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que a Corte tem legitimidade e autoridade popular,...

URGENTE: STF decide que usuários de maconha não são criminosos

A maioria dos ministros do STF votou nesta quinta-feira (20) para que o porte de maconha para uso...

“Estamos passando por cima do legislador”, admite ministro do STF – Paulo Figueiredo

André Mendonça questiona deliberação do Supremo sobre a descriminalização de posse de maconha: “O legislador definiu que portar...

AGU comunica ao STF que Conselho Federal de Medicina abusou ao impor restrições ao aborto – Paulo Figueiredo

A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação alegando que o CFM (Conselho...