O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) demandou uma investigação nesta terça-feira (23) referente à remoção de documentos públicos datados de quase três décadas, durante a gestão de Jair Bolsonaro. Este apagão incluiu dados sobre previsões climáticas e potenciais desastres naturais.
Segundo informações da coluna de Paulo Cappelli, diversos arquivos considerados críticos para a pesquisa e planejamento ambiental desapareceram dos registros online. Entre os dados perdidos estavam estudos sobre as condições climáticas severas e suas possíveis consequências, fundamentais para a definição de políticas públicas de prevenção e resposta a calamidades naturais.
Transparência de dados
A falta de acesso a esses dados limita severamente a possibilidade de planejar adequadamente futuras ações de proteção ambiental. A transparência na gestão de informações públicas é considerada uma alavanca para o controle social em todos os níveis governamentais.
Recuperação de dados e próximos passos
Ao ser questionado, o ministério afirmou que conseguiu recuperar parte do material anteriormente inacessível. No entanto, servidores entrevistados relataram que existem arquivos importantes que ainda estão desaparecidos. Essa situação cria um vácuo no diagnóstico e na capacidade de resposta estatal perante emergências ambientais.
“Flagrante atentado ao interesse público, com prejuízo não só à transparência devida pela administração pública e ao acesso à informação eventualmente valiosa para pesquisadores da área da preservação ambiental e para o controle social dos atos de gestão, mas sobretudo de atitude ilegal que gerou tragédias em razão de apagão de informações necessárias ao seu combate, inclusive à sua prevenção”, escreveu o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
