O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques, investigado na Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
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Taques estava sob monitoramento eletrônico desde novembro de 2024. Ao analisar um habeas corpus apresentado pela defesa, Zanin entendeu que a manutenção da medida não se justificava após quase dois anos de investigação sem denúncia formal e sem elementos concretos que demonstrassem a necessidade de manter a restrição.
Segundo o ministro, a complexidade de uma investigação pode justificar sua duração, mas não é suficiente, por si só, para sustentar indefinidamente uma medida cautelar.
Investigação segue
A retirada da tornozeleira não encerra as demais medidas cautelares impostas a Taques. Zanin destacou que as restrições restantes são suficientes para preservar o andamento das investigações.
A decisão é específica para o advogado e não se estende automaticamente aos demais investigados na Operação Sisamnes.
A apuração envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. Os investigadores apuram suspeitas de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Também é investigada uma estrutura financeira que teria sido utilizada para lavar recursos de origem ilícita.
Parte dos valores teria origem em propinas pagas em troca de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dados do celular de Roberto Zampieri
No caso de Taques, a investigação começou a partir da análise de dados extraídos do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
Segundo a decisão de Zanin, o material indicou a possível comercialização de decisões judiciais e a participação de advogados e integrantes do Judiciário no esquema.
O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja comunicada e cobrou “especial celeridade” na avaliação sobre eventual oferecimento de denúncia. As medidas cautelares contra os investigados foram impostas há quase dois anos.
Defesa comemora decisão
A defesa de Flaviano Taques afirmou que a decisão restabelece a proporcionalidade das medidas cautelares.
“Após quase dois anos de monitoramento eletrônico, sem oferecimento de denúncia e com absoluto cumprimento das determinações judiciais, não havia justificativa concreta e atual para a manutenção de uma restrição tão severa”, afirmou Eduardo Granzotto, advogado do Caneiros Advogados.
Em nota, a defesa também declarou que a decisão “restabelece a necessária proporcionalidade entre a investigação e as medidas cautelares impostas” e afirmou confiar no esclarecimento dos fatos ao término da apuração.
