O governo brasileiro anunciou a criação do programa “Voa Brasil” com o objetivo de ampliar o acesso ao mercado aéreo para aposentados do INSS. A medida foi apresentada na capital federal, embora o presidente Lula estivesse no Rio de Janeiro, sendo representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na cerimônia.
Além de facilitar o acesso a viagens aéreas, o programa busca apoiar a inclusão social de aposentados que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. O lançamento vem acompanhado de diversas regras e facilidades para garantir uma implementação eficaz e segura para os beneficiários.
Regras do Programa Voa Brasil
Para os interessados em participar do “Voa Brasil”, algumas regras precisarão ser seguidas. Abaixo, listamos as principais exigências e benefícios do programa:
- No primeiro ano do programa, serão disponibilizados 3 milhões de bilhetes.
- Os aposentados do INSS não podem ter viajado de avião nos últimos 12 meses para ter direito à compra.
- Não há limite de renda, ou seja, aposentados que recebem até o teto do INSS (R$ 7.786,02) também estão contemplados.
- Um site foi criado para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 por trecho (https://voabrasil.sistema.gov.br/login).
- A cada aposentado é permitido adquirir duas passagens aéreas (dois trechos).
Como Funciona o Acesso às Passagens?
A adesão ao programa será facilitada por meio de um site onde os aposentados poderão encontrar e adquirir as passagens. Para garantir a segurança no processo, o portal redirecionará os usuários para as páginas das próprias companhias aéreas no momento de finalizar a compra.
Os beneficiários precisarão apenas utilizar o cadastro do gov.br para acessar e verificar sua elegibilidade. Esta medida foi uma forma eficaz de evitar fraudes e golpes, oferecendo mais tranquilidade aos usuários do programa.
O que Esperar do Programa Voa Brasil?
De acordo com o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, historicamente 15% a 20% dos assentos nos aviões ficam ociosos. O Voa Brasil, portanto, visa preencher essas vagas com passagens a valores acessíveis para aposentados, ajudando as companhias aéreas a reduzir a ociosidade.
Em 2023, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros, e cerca de 12% dessas passagens foram vendidas por até R$ 200. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil aumentem essa fatia, incluindo mais pessoas no mercado aéreo.
Histórico e Perspectivas do Voa Brasil
O programa Voa Brasil vem sendo planejado desde março de 2023, quando foi anunciado pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Depois de algumas mudanças na pasta e novos ajustes logísticos, a iniciativa finalmente está pronta para ser lançada em 2024.
Silvio Costa Filho, atual ministro de Portos e Aeroportos, destacou as dificuldades de implementação de um projeto dessa magnitude, mas segue otimista quanto ao impacto positivo que o Voa Brasil terá na vida dos aposentados do INSS.
Quais Outras Categorias Serão Beneficiadas?
Inicialmente, o governo previa incorporar um público mais amplo, incluindo estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni) e do Pronatec. Contudo, a prioridade atual é avaliar o impacto do programa sobre os aposentados, para posteriormente expandir a outros grupos.
Silvio Costa Filho confirmou que na segunda fase do Voa Brasil, essa inclusão deverá ocorrer, porém, reforçou que é um processo complexo e que a expansão precisa ser planejada com cautela.
Com o início do Voa Brasil, o governo federal espera oferecer uma oportunidade para que mais brasileiros possam viajar de avião, aproveitando passagens em condições especiais e, ao mesmo tempo, otimizando a utilização das frotas aéreas.
