Impasses sobre desoneração e dívidas dos Estados farão senadores retomar trabalhos com pauta mais “light”
O Senado retoma suas atividades nesta semana ainda com incertezas sobre duas das principais pautas econômicas que tramitam na Casa: as compensações para a desoneração de 17 setores da economia e as regras para flexibilização de dívidas dos Estados.
A próxima sessão de votação está marcada para 3ª feira (6.ago.2024). Ainda não há, porém, acordo dos detalhes das propostas. A tendência é que a Casa Alta deixe os projetos para a próxima semana. Para esta, os senadores devem pautar propostas mais pacificadas.
Na última 5ª feira (1º.ago), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) numa tentativa de destravar a pauta. Também estiveram o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
A conversa, no entanto, não contou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em férias até 8 de agosto. A ausência deve atrasar as negociações, uma vez que os projetos afetam as contas do governo.
DÍVIDA DOS ESTADOS
O projeto para flexibilizar o pagamento de dívidas dos Estados com a União já foi apresentado e aguarda definição sobre as regras do que os Estados têm de oferecer para poderem fazer a adesão.
O Ministério da Fazenda queria, por exemplo, que os Estados que aderirem ao refinanciamento tenham de realizar investimentos exclusivamente em educação. Os governadores, no entanto, querem algo menos restritivo: que os investimentos possam ser feitos também em segurança pública e infraestrutura.
A dívida de todos os Estados é estimada em mais de R$ 700 milhões. Eis os Estados mais endividados: São Paulo (R$ 281 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 163 bilhões) e Minas Gerais (R$ 160 bilhões).
Na 5ª feira (1º.ago), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques ampliou o prazo para a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com a União até que o caso seja julgado pelo plenário da Corte. A retomada está prevista para 28 de agosto.
DESONERAÇÃO EM PAUTA NO SENADO
O projeto para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos também segue travado. A equipe econômica defende um aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para os bancos em 1 p.p. (ponto percentual). Já Pacheco e outros senadores são contra e argumentam que isso aumentaria impostos.
Em discurso no Senado antes do recesso, Rodrigo Pacheco afirmou esperar um maior “amadurecimento” da discussão e reafirmou esperar que a medida partisse de uma regularização ou desburocratização, não de aumento tributário.
Pacheco tem afirmado que ofereceu 8 alternativas de compensação à equipe econômica, mas que foram rejeitadas.
