BERLIM – Um tribunal federal alemão disse na segunda-feira que rejeitou o recurso de um ex-oficial da polícia secreta síria contra sua convicção por supervisionar o abuso de detentos em uma prisão em seu país natal.
Anwar Raslan foi condenado por crimes contra a humanidade por um tribunal na cidade de Koblenz, no oeste da Alemanha, em janeiro de 2022, uma decisão que foi descrita como “histórica” pelo chefe de direitos humanos da ONU na época. Ele foi sentenciado à prisão perpétua.
Os juízes concluíram que o ex-coronel estava encarregado dos interrogatórios em uma instalação em Douma, nos arredores de Damasco, conhecida como Al-Khatib, ou Filial 251, onde supostos manifestantes da oposição foram detidos.
Promotores alemães alegaram que Raslan supervisionou a “tortura sistemática e brutal” de mais de 4.000 prisioneiros entre abril de 2011 e setembro de 2012, resultando na morte de pelo menos 58 pessoas. Juízes decidiram que havia evidências para responsabilizá-lo por 27 mortes.
O Tribunal Federal de Justiça disse que não encontrou nenhum “erro jurídico em detrimento do acusado” e rejeitou “objeções processuais”.
A condenação de Raslan ocorreu após um veredicto em fevereiro de 2021 contra um oficial subalterno, Eyad al-Gharib, que foi condenado por ser cúmplice de crimes contra a humanidade e sentenciado pelo tribunal de Koblenz a 4 anos e meio de prisão.
Ambos os homens foram presos na Alemanha em 2019, anos depois de pedirem asilo no país. O tribunal federal rejeitou apelo de al-Gharib em 2022.
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