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Nova legislação pode multar gigantes da tecnologia em até 5% de suas receitas globais
Elon Musk, proprietário do Twitter/X, chamou nesta quinta-feira, 12, o governo da Austrália de “fascista”, em resposta a uma postagem sobre uma nova lei no país, relata a Reuters. A legislação aprovada pode multar plataformas de internet em até 5% de suas receitas globais por permitirem a desinformação.
A medida se junta a um esforço global para regular gigantes da tecnologia. A crítica de Musk gerou reações de outros legisladores australianos.
A proposta exige que as plataformas tecnológicas criem códigos de conduta para impedir a propagação de informações falsas. Esses novos códigos devem ser aprovados por um regulador. Se uma plataforma não criar o código, o regulador estabelecerá o padrão e multará as empresas por não conformidade.
Uma porta-voz da ministra das Comunicações da Austrália, Michelle Rowland, afirmou por e-mail que as empresas que operam no país precisam seguir as leis locais. “Este projeto de lei melhora a transparência e a responsabilidade das plataformas para os usuários e o povo australiano.”
Comentários dos políticos australianos
O ministro dos Serviços Governamentais, Bill Shorten, comentou: “Elon Musk teve mais posições sobre a liberdade de expressão do que o Kama Sutra“, acrescentou. “Quando é do seu interesse comercial, ele é o defensor da liberdade de expressão e quando não gosta… ele vai acabar com tudo”.
O tesoureiro-assistente, Stephen Jones, afirmou à ABC que as plataformas de mídia social não devem publicar conteúdo fraudulento, materiais falsos e violência ao vivo em nome da liberdade de expressão.
Conflito anterior com o governo australiano
Em um confronto anterior com o governo australiano, o Twitter/X foi ao tribunal em abril para contestar uma ordem de remoção de publicações sobre o esfaqueamento de um bispo em Sydney. Esse incidente levou o primeiro-ministro Anthony Albanese a chamar Musk de “bilionário arrogante”.
Posteriormente, o regulador desistiu da contestação após um revés no Tribunal Federal. O Twitter/X bloqueou os usuários australianos de verem as publicações sobre o esfaqueamento, mas se recusou a removê-las globalmente, afirmando que as regras de um país não deveriam controlar a internet.
