Com o retorno do X, nesta quarta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a publicar na rede social. Na publicação, Bolsonaro destacou a escalada do Judiciário contra a liberdade e exaltou a “pressão que faz engrenagens circular na defesa da democracia”.
Bolsonaro também disse que “nos últimos dias, os brasileiros testemunharam acontecimentos que lançaram ainda mais luz sobre os graves retrocessos à liberdade no Brasil”.
Nesta quarta-feira (18), após quase 20 dias de bloqueio por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a rede social X, do empresário Elon Musk, voltou a funcionar no Brasil.
Apesar do retorno, a rede social tem apresentado limitações de acesso. No momento, o X pode ser acessado apenas pelo aplicativo instalado em celulares.
A plataforma continua indisponível para quem tenta acessar por navegadores de internet em computadores.
“O X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia, prática vedada pela Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais”, escreveu Bolsonaro em seu perfil no X.
“Pior: ao banir a maior rede social do país, não foi uma empresa que foi punida, mas milhões de brasileiros, privados do acesso livre à informação e do direito de se expressar”, continuou.
Banimento do X
O X foi bloqueado no Brasil por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, no dia 30 de agosto.
A decisão, que afeta mais de 22 milhões de usuários da plataforma, foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação de Moraes feita em mensagem no próprio X.
Musk tem denunciado “ordens ilegais” de Moraes para censurar perfis da rede social. Ainda, segundo Musk, com ajuda de ex-funcionários da rede social, Moraes também teria interferido nas eleições de 2022.
Na decisão, Moraes determinou que qualquer pessoa ou empresa que use “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs para acessar o X, será multado em R$ 50 mil por dia. Além da multa, os usuários poderão sofrer “sanções civis e criminais”.
“A Starlink também foi punida arbitrariamente, tornando-se vítima colateral de uma disputa judicial da qual não era parte. Isso mina a segurança jurídica e a confiança dos investidores. O Brasil deveria ser um porto seguro para investimentos e inovação, mas afugenta investidores e rejeita empresas inovadoras”, disse o ex-presidente.
Bolsonaro lembrou outros casos de censura
Bolsonaro também citou o escândalo revelado pela Folha de São Paulo a partir do vazamento de mensagens trocadas entre auxiliares de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Todo este enredo surge enquanto as revelações de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de SP, mostram que esses inquéritos ignoram o devido processo legal, com pré-seleção de alvos baseada em suas opiniões políticas e não em suas ações”, disse Bolsonaro.
As mensagens trocadas entre os auxiliares de Moraes apontariam o uso do TSE como braço investigativo paralelo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros nomes da direita.
“Pouco antes, o mesmo ministro censurou a Folha de SP, impedindo-a de publicar uma entrevista com Filipe Martins, um inocente preso por mais de 6 meses sem julgamento sob a alegação de ter feito uma viagem que nunca realizou. O mesmo ministro transformou uma discussão banal sobre uma fila de aeroporto em um ‘atentado à democracia’, tornando uma família ordeira e cumpridora da lei parte de um inquérito sem qualquer justificativa legal”, lembrou Bolsonaro.
“Quando a justiça age seletivamente, todos corremos risco. Quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade. Quando a liberdade de expressão e de imprensa são ameaçadas, a Democracia grita por socorro. Deus, Pátria, Família e Liberdade”, finalizou o ex-presidente.
