Foto – Douglas Magno
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes alegou que Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, apresenta “periculosidade social”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o terceiro pedido de liberdade apresentado pela defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, que é acusada de escrever “perdeu, Mané”, na “estátua da Justiça” que fica em frente ao prédio do STF, durante os atos do 8 de janeiro.
Débora está presa desde o dia 17 de março de 2023, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal. Débora tem dois filhos, um de 10 anos e outro de seis.
A frase rabiscada pela cabeleireira faz alusão a uma frase dita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, após a eleição de 2022, em Nova York, a um brasileiro que o questionou sobre a atuação política do Tribunal, principalmente, em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A reação do ministro foi gravada.
Ao voltar para o Brasil, Barroso disse que não se arrependeu da fala e reclamou dos xingamentos que recebeu de brasileiros enquanto esteve em Nova York.
De acordo com a defesa da cabeleireira, ela não entrou em nenhum prédio público.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
A negativa de Moraes ao terceiro pedido de liberdade protocolado pela defesa de Débora foi divulgada na sexta-feira (27). Na decisão, Moraes alegou que Débora apresenta “periculosidade social”.
O que diz a defesa
Em nota, o advogado Helio Júnior, responsável pela defesa de Débora, disse que a decisão de Moraes foi recebida “com profunda indignação”.
“É com profunda indignação que viemos a público denunciar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou a soltura de Débora. Esta determinação representa uma grave violação dos direitos humanos e reflete uma clara perseguição política”, diz um trecho da nota.
Segundo o advogado, Moraes mantém a cabeleireira presa por “pura perversidade”.
“Débora não é uma criminosa, mas uma mãe dedicada e uma cabeleireira honesta sem quaisquer antecedentes criminais. Compreender que se trata de uma mulher com ‘periculosidade’ é uma tentativa do sistema de silenciá-la e perpetuar a injustiça”, disse.
“Atualmente, Débora enfrenta a dor da separação de seus filhos e o peso de um sistema desprovido de empatia. Sua prisão afronta o estado democrático de direito e evidencia a perversa relação entre política e justiça. Essa decisão que manteve a Débora presa será recorrida e esperamos que a justiça seja restabelecida”, completou o advogado.
