Um grupo de dez entidades ligadas ao movimento negro enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana com críticas à gestão do Ministério da Igualdade Racial.
O documento faz referência à ministra Anielle Franco, com queixas sobre o “apagamento da participação social na elaboração da Política de Igualdade Racial e a eliminação da contribuição do movimento negro nessa política”.
Entre os signatários da carta estão a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, os Agentes de Pastoral Negros do Brasil e a Coordenação Nacional de Entidades Negras.
Essas entidades fazem parte da articulação Convergência Negra, criada na Bahia.
Em nota enviada ao UOL, a assessoria de imprensa do ministério afirmou que, em menos de dois anos, a pasta “recuperou, estruturou e apresentou políticas históricas com ampla participação de movimentos sociais e da sociedade civil” e que a igualdade racial é a “segunda agenda mais transversal em todo o governo”, com 39 programas no governo federal – atrás apenas de meio ambiente, que tem 50.
Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu à reportagem.
Queixas
Nas reclamações listadas pela Convergência Negra a Lula, destacam-se os atrasos nos debates sobre a ampliação de cotas, na realização da 5ª Conferência Nacional de Igualdade Racial e na atualização do Plano Nacional de Igualdade Racial.
O movimento também reclama de falta de investimento em políticas para comunidades quilombolas e da ausência de uma comunicação antirracista. A carta pede a criação de uma mesa tripartite com o governo e com os movimentos sociais para corrigir o rumo das políticas raciais.
O grupo ainda denuncia “demissões injustificadas de lideranças representativas do movimento negro”, incluindo Yuri Silva, ex-secretário do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), exonerado em 7 de outubro.
Além de Lula, a Convergência Negra enviou o documento ao vice-presidente Geraldo Alckmin e aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Outras dez entidades subscrevem o texto, entre elas a Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT da Bahia e a Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro.
Outro lado
Em nota ao UOL, o Ministério da Igualdade Racial explicou que a data da Conferência Nacional da Igualdade Racial foi alterada “em vista da estruturação do ministério em seu primeiro ano” e para “garantir a realização das etapas municipais respeitando as regras eleitorais”.
O ministério também informou que o Plano de Comunicação Antirracista será lançado em novembro, “após diálogo com movimentos sociais, mídias negras e especialistas no tema”.
Sobre as demissões, a pasta afirmou que a decisão é prerrogativa da ministra e que, nos casos recentes, “havia insatisfação com a condução da secretaria” e que “o processo foi conduzido da melhor forma possível, com diálogo e sugestão de apoio na transição”.
O ministério ainda listou ações desenvolvidas com comunidades quilombolas, incluindo a titulação de 65 territórios entre 2023 e 2024, o “maior número de territórios já titulado por um governo em menos de dois anos de gestão”, além da resolução do conflito histórico entre os quilombos de Alcântara e o Centro de Lançamento de Foguetes, no Maranhão.
Fonte: TAB Uol
