Em 10 de janeiro, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu prisão domiciliar a uma traficante de drogas presa com 5 gramas de crack (aproximadamente 20 pedras). O motivo: ser mãe de um menino de 4 anos. No despacho, ao mencionar jurisprudência do STF, o magistrado observou que a criança precisa ter seus direitos resguardados.
Além disso, Mendes determinou ao Conselho Nacional de Justiça que organize “mutirões carcerários” a fim de revisar casos parecidos. Quase dois meses antes, o vice-presidente do tribunal, Edson Fachin, proferiu uma decisão semelhante com base no mesmo entendimento de Mendes.
Fachin garantiu o benefício a uma presa que foi parar na cadeia por tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo. Em virtude de ter uma criança em fase de amamentação, teve o seu pedido atendido pelo STF.
Fonte: Revista Oeste
