A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), popularmente conhecida como bancada do agro, enviou um ofício aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, com um conjunto de 20 sugestões para diminuir os preços dos alimentos no Brasil. As propostas foram elaboradas por entidades do setor que integram o Instituto Pensar Agro (IPA) e dividem-se em medidas de curto, médio e longo prazos.
De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o setor agropecuário precisa de ações emergenciais, mas também de reformas estruturais que proporcionem previsibilidade e competitividade no futuro. “Apresentamos soluções imediatas para amenizar o sofrimento da população que se assusta cada dia mais com os preços dos alimentos e do produtor que está fazendo o impossível para produzir e pagar suas contas”, afirmou Lupion. Ele também destacou a importância de ajustes na política fiscal, investimentos em infraestrutura e logística, e ampliação do crédito ao produtor rural.
Entre as 20 propostas, nove são de curto prazo e 11 de médio e longo prazos. As medidas incluem a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, a redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais como trigo e óleo vegetal, e a revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para reduzir os custos de transporte de insumos agropecuários.
Outras sugestões incluem a ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), a facilitação do acesso ao crédito rural, e a ampliação da malha ferroviária e hidroviária para reduzir custos logísticos. Além disso, a bancada do agro defende um aumento na capacidade de armazenagem e uma série de medidas para reduzir o desperdício de alimentos, como a reavaliação das normas de validade e incentivo a programas de aproveitamento de produtos.
“É claro que precisamos reestruturar nossa estratégia econômica e evitar distorções de mercado que possam comprometer a competitividade do agro brasileiro”, destacou Lupion.
Propostas da Bancada
Tributação e Custos de Insumos:
- Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas.
- Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
- Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para baratear produtos como massas e pães.
- Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para reduzir custos no transporte de insumos agropecuários.
Acesso ao Crédito e Incentivos Financeiros:
- Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito.
- Facilitação do acesso ao crédito rural, eliminando barreiras regulatórias e adequando normas ambientais.
- Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro, oferecendo maior proteção financeira aos produtores contra perdas climáticas.
Logística e Infraestrutura:
- Expansão da malha ferroviária e hidroviária, diminuindo a dependência do transporte rodoviário e reduzindo custos logísticos.
- Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas.
- Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio, reduzindo desperdícios e estabilizando os preços de alimentos perecíveis.
Comércio e Processos Alfandegários:
- Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias.
- Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), padronizando os procedimentos entre MAPA e Receita Federal, para reduzir tempos de liberação de mercadorias.
Produção e Sustentabilidade:
- Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.
- Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja, para reduzir o custo da ração animal, impactando positivamente a produção de proteínas.
Redução de Custos e Impacto ao Consumidor:
- Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais, diminuindo o impacto no preço dos alimentos processados.
- Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando distorções na oferta e nos preços dos alimentos.
Programas e Medidas Sociais:
- Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e melhores condições de financiamento para os produtores.
- Redução do desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de produtos próprios para consumo.
Outras Propostas:
- Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.
- Ampliação da capacidade de armazenagem, minimizando oscilações de preços e protegendo os produtores nos períodos de colheita.
Fonte: Gazeta Brasil
