Foi lançado nesta sexta-feira (1º) o Dossiê Moraes, uma plataforma online que reúne mais de 70 acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é liderada pelo advogado e vereador de Curitiba Rodrigo Marcial (Novo), que afirma: “Não é apenas um motivo para o impeachment de Moraes, mas todos os motivos para tirarmos ele do poder”.
O objetivo do site é claro: reunir assinaturas de cidadãos interessados em se tornarem coautores de um novo pedido de impeachment contra o ministro, que deverá ser protocolado no Senado no dia 8 de setembro. A coleta de assinaturas segue até o feriado da Independência, no dia 7. Para participar, é necessário informar nome completo e CPF.
A mobilização já conta com o apoio de parlamentares, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que têm atuado em conjunto com outros congressistas em ações contra o magistrado. “Já assinei outros pedidos e tenho sido favorável a essa tema há anos”, declarou Van Hattem. Para Girão, o momento exige mobilização: “As instituições têm fingido não perceber a gravidade do momento em que o Brasil se encontra”.
Segundo o senador, a censura sofrida no país em 2022 e as denúncias de violações de direitos humanos — como prisões políticas, bloqueios de contas e apreensão de passaportes — já são reconhecidas por outras nações. “É importante que a gente se movimente de todas as formas nesse momento crucial para nosso país”, afirmou.
O Dossiê Moraes apresenta uma linha do tempo com os atos do ministro que, segundo seus organizadores, configuram crimes de responsabilidade à luz da Lei 1.079/1950, que trata do impeachment de autoridades. Entre os casos listados estão desde a recente polêmica envolvendo um gesto obsceno feito por Moraes durante um jogo de futebol até a instauração do inquérito das fake news, em 2019.
Alguns dos tópicos elencados pelo “Dossiê Moraes”, são:
- Proibição do uso de farda por réus militares durante interrogatório;
- Ordem para a retirada de parlamentares que montaram acampamento na Praça dos Três Poderes em Brasília;
- Bloqueio de bens, contas e Pix de Eduardo Bolsonaro e sua mulher nos EUA por incitar tarifaço de Trump;
- Restabelecimento do aumento do IOF por decisão monocrática;
- Moraes “cassa” a palavra de advogado durante uma audiência;
- Moraes cita Jair Bolsonaro na UTI;
- Moraes converte prisão de Débora Rodrigues para prisão domiciliar com tornozeleira;
- Moraes suspende Rumble no Brasil por supostamente descumprir ordens judiciais;
- Moraes interroga Cid sobre monitoramento próprio sem declarar suspeição;
- Moraes ordena bloqueio nacional do X por descumprimento judicial.
“Analisamos de forma técnico-jurídica cada um desses atos”, garante o vereador Rodrigo Marcial. Ele destaca que o conteúdo foi elaborado ao longo de várias semanas e será continuamente atualizado conforme novas denúncias forem recebidas, avaliadas e inseridas no site.
Cidadãos podem ser coautores do pedido de impeachment do Dossiê Moraes
A Lei 1.079 também permite que qualquer cidadão protocole um pedido de impeachment de ministro do STF, e é com base nisso que os organizadores esperam reunir o maior número possível de apoiadores. “Se os representantes eleitos se calarem diante do arbítrio, o Brasil não terá esperança”, conclui Marcial.
“Se os representantes eleitos se calarem diante do arbítrio, o Brasil não terá esperança. Então, faz parte do meu papel, como representante da população de Curitiba, atuar”, finaliza.
