O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com ação civil pública para obrigar dirigentes do Rioprevidência a cobrirem um rombo de R$ 1 bilhão ligado a investimentos no Banco Master.
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Na ação, os promotores também pedem o afastamento do atual presidente do fundo, Nicholas Cardoso, por suposto “seguimento de práticas” da gestão anterior.
O ex-presidente Deivis Marcon Antunes está preso desde fevereiro.
Segundo o Ministério Público, os dirigentes devem assumir “responsabilidade pessoal” pelo prejuízo, com base em parecer do Tribunal de Contas do Estado.
Os promotores também pediram o bloqueio de cerca de R$ 1 bilhão em contas de Antunes e Cardoso.
A ação solicita ainda que a Justiça rejeite a proposta do governo estadual de usar valores de empréstimos consignados de servidores para cobrir o déficit.
“Além disso, a compensação por tal mecanismo (…) implica dizer que o ressarcimento do fundo previdenciário pelos prejuízos causados pelo ilícito investimento em Letras Financeiras, na gestão de Deivis Marcon Antunes, seja suportado pelos próprios servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro quando em verdade os agentes que praticaram os ilícitos é que devem ressarcir os cofres públicos”, diz a ação.
De acordo com o MP, durante a gestão de Antunes, o fundo investiu cerca de R$ 970 milhões em papéis do Banco Master, posteriormente liquidado pelo Banco Central.
As investigações apontam que regras internas foram alteradas para permitir os aportes.
Já na gestão de Cardoso, o Rioprevidência aplicou R$ 118 milhões em instituições não credenciadas, o que também é alvo de apuração.
O Ministério Público afirma que as medidas buscam interromper irregularidades e evitar novos prejuízos ao patrimônio dos servidores.
Os pedidos serão analisados pela Justiça do Rio de Janeiro.
A defesa de Antunes afirma que os investimentos seguiram a política do fundo e que há expectativa de restituição dos valores em até dois anos.
