Durante o lançamento de seu plano de governo, o ex-governador de Minas Gerais (MG) Romeu Zema (Novo) afirmou nesta manhã (16) que sua 1ª medida como presidente da República, caso seja eleito neste ano, será propor um “novo Supremo”.
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O plano de governo do mineiro é centrado em três pilares: “Acabar com a farra dos intocáveis”, “Fazer o dinheiro do brasileiro voltar a valer” e “Devolver o Brasil aos brasileiros de bem”, sendo o primeiro o “motor” e principal pilar de sua campanha eleitoral.
“Eu montei um time [para o plano de governo] para virar a chave da prosperidade no nosso país e para varrer esses intocáveis de Brasília que acham que são o dono do Brasil”, afirmou o ex-governador de Minas.
“Um Supremo em que seus membros prestem contas dos seus atos. Um Supremo em que parentes de ministros não possam ter negócios jurídicos”, afirmou Zema em discurso inicial no evento “O Brasil sem intocáveis”. “Um Supremo com a idade mínima de 60 anos e mandato de 15 para que seja a coroação de uma carreira irretocável”.
Para o ex-governador, é necessária uma reformulação do Supremo Tribunal Federal como “primeiro passo para um programa de moralização do Judiciário” como um todo.
Em seu plano de governo, Zema defende, além das propostas já citadas em seu discurso:
- Proibir que um único ministro do STF suspenda leis, bloqueie políticas públicas ou imponha obrigações ao governo;
- Reduzir as matérias que podem ser levadas ao STF, acabando com competências como matérias criminais e tributárias;
- Limitar as possibilidades de reversão de decisões do Congresso pelo STF, “acabando com o ativismo judicial”;
- Proibir que os membros do Judiciário e dos Tribunais de Contas sejam sócios de empresas e participem de eventos que gerem conflito de interesse;
- Proibir a indicação de políticos, ministros ou secretários de estado, pessoas com vínculos partidários e seus parentes para qualquer tribunal;
- Indicar ministros do STF com base em critérios técnicos e sem vínculos políticos;
- Criar uma corregedoria para o STF;
- Tornar obrigatória a investigação de ministros do STF quando apoiada pela maioria do Senado ou por iniciativa popular;
- E acabar com o foro privilegiado para que nenhum ministro do Supremo use o cargo para coagir senadores.
“Não faltam recursos” no Brasil, “mas infelizmente sobram ladrões”
Ainda durante seu discurso inicial, o ex-governador de Minas criticou o atual governo petista e afirmou que será presidente “para virar a chave da prosperidade no Brasil, para tirar o governo das costas dos brasileiros de bem”. “Chega de governo rico e povo pobre”, defendeu.
“O Brasil não é um país fracassado”, afirmou Zema. “O Brasil é sim um país roubado. Não faltam recursos aqui, mas infelizmente sobram ladrões. Eu não me conformo em ver o meu país atolado no atraso criado pela receita fracassada da esquerda e do PT”.
“Não me conformo em ver o Brasil ser tomado pelas facções criminosas enquanto o Lula fica lá de braços cruzados”, disse o ex-governador, destacando, na sequência, que seu plano de governo “prevê tratar as facções criminosas como terroristas”.
Ministros do governo Lula (PT) já se manifestaram diversas vezes contra a equiparação, pois acreditam que isso abre margem para países, como os EUA, acabarem interferindo em território nacional.
Zema também disse que seu plano de governo prevê “pena mínima de 25 anos para bandido faccionado, sem direito de saídinha” e que também vai acabar com a “hipocrisia da maioridade penal aos 18 anos”: “Crime de adulto vai ter pena de adulto”.
“Eu estou convencido de que o brasileiro não quer nada de mais. O brasileiro não quer privilégio, ele não quer favor do governo, ele só quer um país normal. Um país onde quem trabalha prospera. Onde o dinheiro das pessoas vale. Onde a lei é igual para todo mundo”, afirmou o ex-governador.
“O brasileiro não quer um país perfeito. Ele só quer um país que seja dele outra vez. E não mais o Brasil dos intocáveis. É agora ou nunca!”, finalizou.
