Durante sua sabatina ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou há pouco que “uma Corte muito produtiva julga mais processos do que recebe”. O indicado de Lula (PT) está lendo um texto que trouxe impresso.
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Para ser aprovado para o STF, Messias precisa de ao menos 14 votos na CCJ e 41 no plenário do Senado. As duas votações serão secretas, sem divulgação nominal dos votos, apenas do placar final.
Na ocasião, o AGU exaltava o Supremo, salientando que a Corte, desde 1891, “vem lidando com todas as espécies de desafios da nação brasileira”: “Entre erros e acertos, vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso Estado de Direito”.
De acordo com Messias, o Supremo “é um dos responsáveis por assegurar liberdades públicas, garantir a diversidade, proteger minorias e concretizar direitos fundamentais a milhões de brasileiros de nosso país”.
“Grandes agendas econômicas e de direitos fundamentais, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, direito criminal, políticas públicas, relações entre poderes, democracia, processo eleitoral, direitos humanos, entre outras, são pautas permanentes no Supremo Tribunal Federal”.
Para ele, o STF “é um tribunal participativo, dialógico e de ampla acessibilidade digital”, além de ser aberto “à academia, à sociedade civil e às organizações sociais e políticas”. “Uma Corte, diria, muito produtiva, que julga mais processos do que recebe e experimenta, hoje, o seu menor acervo nos últimos 31 anos”, continuou o indicado ao STF.
Messias disse ainda que não tem “dúvidas” de que o Supremo “integra o amadurecimento cívico do Brasil” e que “é a instituição central do nosso arranjo democrático”.
