O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou hoje (8) que pretende apresentar uma proposta para criar uma escala de trabalho 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. A iniciativa será discutida durante a tramitação, no Senado, da proposta que prevê o fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.
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Segundo o parlamentar, a medida busca criar condições para que essas categorias tenham jornadas menos desgastantes no futuro.
Carlos Viana defendeu que eventuais mudanças sejam implementadas de forma gradual. Para ele, estados e administrações públicas precisariam de um período de adaptação para reorganizar contratos e realizar concursos, caso necessário.
O senador citou um prazo de aproximadamente dois anos como referência para a adequação das estruturas estaduais às novas regras.
Debate sobre a PEC da jornada
A proposta aprovada pela Câmara estabelece regras gerais para a redução da jornada de trabalho. A expectativa é que a discussão comece no Senado ainda nesta semana.
A ideia inicial do governo federal e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), era tratar situações específicas por meio de legislação complementar voltada a categorias com regimes diferenciados de trabalho.
Regime por hora trabalhada
Durante a entrevista, o parlamentar também voltou a defender uma proposta alternativa elaborada pela oposição, que prevê a criação de um modelo de contratação baseado em horas trabalhadas.
Segundo Viana, o objetivo é ampliar a flexibilidade para trabalhadores que mantêm mais de uma ocupação profissional.
“A PEC da jornada por hora de trabalho não inviabiliza a 5×2. Ela cria nova forma de contrato para quem tem, por exemplo, dois, três empregos. É muito comum nos Estados Unidos, a pessoa tem um ‘part time’ e um outro trabalho fixo”, declarou.
De acordo com o senador, a proposta não substituiria os formatos atuais de contratação. A intenção seria permitir que trabalhadores e empregadores tenham mais opções de vínculo, preservando os modelos já existentes.
O debate sobre a redução da jornada e a criação de novos regimes de contratação deve avançar no Senado nas próximas semanas, após a aprovação do texto-base pela Câmara dos Deputados.
