Lula indicou o desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), para ocupar a vaga aberta no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa. A escolha recaiu sobre o único homem da lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto, formada por duas desembargadoras e um desembargador.
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A indicação foi publicada no Diário Oficial da União e ainda depende de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário do Senado.
A lista tríplice foi definida pelo Pleno do TST em 27 de maio de 2026.
Os nomes encaminhados ao presidente eram:
- Maria de Nazaré Medeiros Rocha, desembargadora do TRT da 8ª Região (PA/AP);
- Sergio Torres Teixeira, desembargador do TRT da 6ª Região (PE);
- Herminegilda Leite Machado, desembargadora do TRT da 13ª Região (PB).
Maria de Nazaré ficou em primeiro lugar na votação interna do tribunal. Sergio Torres foi o segundo mais votado. Herminegilda apareceu em terceiro.
Com a escolha de Sergio Torres, a vaga deixada por uma ministra passa a ser ocupada por um magistrado.
Histórico reacende debate
A indicação ocorre em meio ao debate sobre a participação feminina nos tribunais superiores durante o terceiro mandato de Lula.
Em 2023, o presidente teve duas vagas para preencher no Supremo Tribunal Federal. A primeira foi ocupada por Cristiano Zanin, na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Na sequência, Lula indicou Flávio Dino para substituir a ministra Rosa Weber.
Com a mudança, o Supremo passou a contar com apenas uma mulher entre os onze ministros: Cármen Lúcia.
No Superior Tribunal de Justiça, aposentadorias de ministras também abriram espaço para novas indicações. A advogada Daniela Teixeira foi uma das mulheres escolhidas pelo presidente, mas o tema da representatividade feminina permaneceu em debate durante as sucessivas nomeações.
Declarações de Lula
Questionado em diferentes momentos sobre a pressão para indicar mulheres aos tribunais superiores, Lula afirmou que o critério adotado seria a qualificação técnica.
Na sucessão de Rosa Weber, declarou:
“Eu estarei criando um compromisso que eu não quero criar agora, se vai ser negro, se vai ser negra, se vai ser mulher… O critério será uma pessoa altamente gabaritada do ponto de vista jurídico e que tenha compreensão do mundo social.”
Em outra ocasião, ao comentar a participação feminina na política, o presidente afirmou:
“Não é que não tenha [mulheres]. É que a oferta é menor na medida em que, embora sejam a maioria da população, não tiveram uma participação política histórica mais contundente.”
Mulheres perderam espaço também na Esplanada
O debate sobre representatividade não ficou restrito ao Judiciário.
Ao assumir o terceiro mandato, Lula anunciou um número recorde de ministras na Esplanada. Reformas ministeriais posteriores alteraram essa composição.
Entre as mudanças, Daniela Carneiro deixou o Ministério do Turismo para a entrada de Celso Sabino. No Ministério do Esporte, Ana Moser foi substituída por André Fufuca. Na presidência da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano deu lugar a Carlos Antônio Vieira Fernandes.
Em outros casos, mulheres permaneceram ou assumiram cargos, como ocorreu com a nomeação de Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos.
Próximos passos
Antes de tomar posse no Tribunal Superior do Trabalho, Sergio Torres Teixeira será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Se aprovado pela CCJ, seu nome seguirá para votação no plenário da Casa. Somente após essa etapa ocorrerá a nomeação definitiva para o cargo de ministro do TST.
