O Ministério das Relações Exteriores informou à Câmara dos Deputados que a autorização para a atuação do general venezuelano Luis Gerardo Reyes Rivero como adido militar da Venezuela no Brasil foi concedida após manifestação favorável do Ministério da Defesa. As informações são do portal Metrópoles.
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A informação consta em resposta enviada pelo chanceler Mauro Vieira à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, em documento encaminhado na última sexta-feira (31).
Reyes Rivero é alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos desde novembro de 2024, sob acusação de participação na repressão a manifestações contra o regime de Nicolás Maduro.
Segundo Mauro Vieira, nos pedidos de concessão de beneplácito para adidos militares estrangeiros, a análise de mérito é atribuição exclusiva do Ministério da Defesa, cabendo ao Itamaraty apenas formalizar e comunicar a decisão ao país solicitante.
De acordo com o chanceler, a Defesa informou “não haver óbice à concessão do referido beneplácito”, o que levou o Ministério das Relações Exteriores a comunicar a aprovação à Embaixada da Venezuela no Brasil.
O ministro explicou ainda que a nota diplomática enviada ao governo venezuelano reproduziu o entendimento da pasta comandada por José Múcio Monteiro. Por se tratar de comunicação diplomática entre Estados, o conteúdo é protegido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e não é divulgado publicamente.
Ao responder questionamentos dos parlamentares, Mauro Vieira também afirmou que o Itamaraty não localizou registros de casos semelhantes.
“Após pesquisa nos arquivos da pasta, não foram localizados precedentes dessa natureza”, informou o chanceler ao tratar da concessão de beneplácito a um adido militar estrangeiro submetido a sanções internacionais.
O esclarecimento foi solicitado pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara para detalhar o processo de aprovação do militar venezuelano, cujo nome passou a ser alvo de questionamentos após a divulgação das sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos.
