O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na noite de ontem (18) que a reunião entre os ministros da Corte para discutir o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral deste ano foi “bastante produtiva”. O encontro deverá subsidiar o julgamento de casos concretos pelo plenário.
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A reunião foi convocada pelo presidente do tribunal, Nunes Marques, e reuniu os demais integrantes do TSE para discutir os desafios do uso de inteligência artificial nas eleições, incluindo os deepfakes.
Segundo o TSE, os ministros apresentaram suas impressões e perspectivas sobre o tema. A discussão deve ajudar a orientar a análise de controvérsias que estão sob avaliação da Corte. O tribunal não informou se houve consenso entre os ministros nem antecipou quais parâmetros poderão ser adotados nos processos.
“A reunião teve como objetivo ouvir as impressões e as perspectivas dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao emprego dessas tecnologias durante o processo eleitoral. O encontro foi considerado bastante produtivo e permitirá que as questões concretas sejam oportunamente julgadas no plenário”, diz a nota.
O debate ocorre em meio à discussão sobre as regras para o uso de deepfakes em campanhas eleitorais e os limites para conteúdos produzidos por inteligência artificial por candidatos e partidos.
Entre os processos que podem ser analisados pelo TSE está um questionamento sobre um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. Na gravação, uma recriação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece declarando apoio ao filho.
O PT acionou o tribunal contra a utilização do vídeo. A campanha de Flávio, por sua vez, nega irregularidades e afirma que o conteúdo foi identificado como produzido por inteligência artificial.
