A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por unanimidade, que a gestora americana Centaurus Capital deverá realizar uma oferta pública de aquisição de ações da Oncoclínicas. A decisão foi tomada na terça-feira (25) e contrariou o entendimento da área técnica da autarquia. A operação pode superar R$ 6 bilhões.
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O julgamento terminou em 3 votos a 0. Participaram o presidente da CVM, Otto Lobo, e os diretores João Accioly e Igor Muniz. Marina Copola estava impedida de analisar o caso, e a quinta cadeira do colegiado está vaga.
A decisão está relacionada a uma cláusula do estatuto da Oncoclínicas que determina a realização de uma oferta aos demais acionistas quando um investidor ultrapassa 15% de participação após a abertura de capital da companhia, realizada em 2021.
Disputa começou após reorganização societária
A controvérsia surgiu após uma reorganização dos investimentos ligados ao Goldman Sachs e à Centaurus. Em 2024, a participação da gestora americana passou a ser concentrada no fundo Josephina III.
A Centaurus afirma que já tinha exposição à Oncoclínicas desde 2018, quando era cotista de fundos ligados ao Goldman Sachs. Por isso, sustenta que a reorganização não representou uma nova aquisição capaz de acionar a obrigação prevista no estatuto.
A área técnica da CVM havia adotado essa interpretação e concluído que a oferta não seria obrigatória. O colegiado, porém, reformou o entendimento após recurso apresentado por acionistas minoritários.
A Latache, que possui cerca de 14,59% da Oncoclínicas e é a maior acionista individual da companhia, está entre os investidores que defendem a realização da oferta.
Minoritários vão à Justiça
Depois da decisão da CVM, acionistas minoritários se articularam para recorrer à Justiça e garantir que a oferta seja realizada, independentemente da disputa entre Centaurus e Latache. A preocupação é que a arbitragem iniciada pela gestora americana não impeça os demais investidores de receberem o valor previsto na operação.
Além da obrigatoriedade da oferta, os acionistas também discutem quem poderá participar da operação. Uma das questões é se o direito ficará restrito aos investidores que já possuíam ações antes de determinado marco ou se será estendido a quem estiver na base acionária no momento da oferta.
Centaurus contesta decisão
A Centaurus já levou a disputa à Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), ligada à B3. O procedimento foi aberto contra a Latache e busca questionar a obrigação de realizar a oferta.
Em manifestação sobre o caso, o fundo Josephina III afirmou que discorda da decisão da CVM e defendeu a competência da arbitragem para resolver a disputa societária.
“O Tribunal Arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 é o órgão que detém jurisdição exclusiva para resolver esta disputa comercial entre sócios de uma empresa de capital aberto”, afirmou o fundo.
A arbitragem, no entanto, não altera a decisão tomada pelo colegiado da CVM sobre a exigibilidade da oferta.
Oferta pode superar R$ 6 bilhões
A estimativa é de que a operação possa movimentar aproximadamente R$ 6 bilhões a R$ 6,5 bilhões. O valor final ainda depende dos critérios previstos no estatuto e da definição dos acionistas que estarão habilitados a participar.
A expectativa provocou forte valorização das ações da Oncoclínicas. Os papéis chegaram a subir quase 30% nesta quarta-feira (26), refletindo a possibilidade de uma oferta por um valor muito superior à cotação de mercado.
O estatuto estabelece que o preço da oferta deve considerar a maior cotação das ações em determinado período, acrescida de um prêmio. Pelos cálculos apresentados no mercado, o valor poderia superar R$ 12 por ação e, em algumas estimativas, passar de R$ 16.
Companhia tem dívida de R$ 5,1 bilhões
A disputa ocorre enquanto a Oncoclínicas enfrenta uma grave crise financeira. A companhia está em recuperação extrajudicial para reestruturar um passivo de aproximadamente R$ 5,1 bilhões.
Com a decisão da CVM, a Centaurus passa a enfrentar a obrigação de realizar a oferta aos acionistas. A disputa agora se concentra nos efeitos da arbitragem e nas medidas judiciais dos minoritários para garantir a execução da operação bilionária.
