O Congresso Nacional instalou nesta manhã (28) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1.357/2026, editada pelo presidente Lula (PT) para zerar a “taxa das blusinhas”. A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi criada em 2024, aprovada pelo Congresso e articulada pelo próprio governo petista.
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Agora, em pleno ano eleitoral, o petista articula para derrubar a cobrança por meio de uma medida provisória que precisa ser aprovada até 8 de setembro. Se o texto perder a validade, o imposto volta a vigorar.
O comando da comissão ficou com aliados do governo. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, foi eleito presidente, enquanto a senadora Leila Barros (PDT-DF) assumiu a relatoria. A comissão antecipou os trabalhos para acelerar a tramitação da MP.
Leila deve apresentar o parecer na segunda-feira (31), quando o texto também poderá ser votado pelo colegiado. A previsão é que a medida avance para os plenários da Câmara e do Senado na sequência. A comissão vai analisar as 112 emendas apresentadas pelos parlamentares. Segundo Lopes, o setor produtivo será ouvido durante a tramitação, apesar do prazo reduzido, e mudanças no texto não estão descartadas.
A MP do petista começou a andar após Lula firmar um ‘acordão’ com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para acelerar a votação de pautas de interesse do governo no Congresso. O entendimento foi fechado em um almoço entre Lula, Motta e Alcolumbre nesta semana.
O acordo prevê que Câmara e Senado acelerem a análise dos projetos antes do primeiro turno das eleições e, em troca, o petista deve apoiar Motta e Alcolumbre nas articulações para permanecerem no comando das Casas Legislativas em 2027, além de dar apoio eleitoral a ambos em seus Estados.
