O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu nesta quarta-feira (2) a primeira sessão plenária da Corte após a divulgação das mensagens de Daniel Vorcaro que citam o ministro Alexandre de Moraes. Na abertura dos trabalhos, Fachin não fez referência ao episódio.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp
A sessão começou por volta das 14h20. O presidente cumprimentou os ministros, representantes de instituições e demais presentes e deu início à pauta prevista para o dia. Cármen Lúcia participou por videoconferência.
Moraes e André Mendonça, relator do caso que levou à divulgação das mensagens, compareceram presencialmente ao plenário e ficaram lado a lado. O encontro ocorreu um dia depois de os dois ministros terem discutido o conteúdo da investigação. Durante a sessão, nenhum dos dois fez manifestação pública sobre o episódio.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também acompanhou os trabalhos. O nome dele aparece em mensagens recuperadas pela Polícia Federal no aparelho de Vorcaro.
A ausência de comentários ocorreu poucas horas depois de Fachin se manifestar sobre o caso durante um evento no Supremo. Pela manhã, o presidente afirmou que a Corte adotará as providências cabíveis após a análise das informações e o cumprimento dos procedimentos internos.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”, afirmou Fachin.
O ministro também classificou o momento como de “especial gravidade” e disse que os indícios divulgados “reclamam o devido encaminhamento institucional”. Segundo ele, as medidas serão conduzidas com “serenidade, responsabilidade e firmeza”.
A pauta regular de julgamentos foi mantida. Entre os processos analisados está uma discussão sobre a cobrança de ITBI em operações de empresas do setor imobiliário, além de temas tributários e trabalhistas.
Relatório da PF está no centro da crise
As mensagens que provocaram a reação foram encontradas no celular de Daniel Vorcaro, apreendido pela Polícia Federal durante a investigação do Banco Master. O material foi encaminhado ao STF e teve o sigilo retirado por Mendonça na terça-feira (1º).
O relatório reúne conversas entre Vorcaro e Moraes, além de referências a outros integrantes de instituições públicas. A PF apontou contatos nos quais o banqueiro buscava informações sobre investigações que atingiam seus interesses.
Mendonça determinou que o material fosse submetido à análise do plenário do Supremo. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, pediu a nulidade da investigação, sob o argumento de que o relator não poderia determinar, por iniciativa própria, o aprofundamento de diligências para apurar outro ministro da Corte.
A manifestação de Gonet acrescentou um novo elemento à crise porque o próprio procurador-geral é citado nas conversas recuperadas pela PF.
Fachin deverá definir nos próximos dias quais medidas serão adotadas pela Presidência do Supremo.
