O Ranking dos Políticos lançou um manifesto pedindo uma investigação independente e o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após as suspeitas de envolvimento do magistrado, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, no caso do Banco Master.
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O grupo também cobrou uma resposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), “compatível com a gravidade do momento”. Cabe ao Senado instaurar eventual processo de impedimento contra ministros do STF.
“O adiamento indefinido de decisões aprofunda a desconfiança pública e compromete a credibilidade dos mecanismos de fiscalização”, justificou.
O manifesto defende que as circunstâncias relacionadas ao caso sejam esclarecidas e que as apurações sigam as garantias previstas em lei.
“As instituições responsáveis por investigar, acusar e julgar devem ser as primeiras a se submeter aos mecanismos de controle. Nenhum cargo público pode conferir imunidade ao escrutínio, e nenhuma autoridade pode estar acima da lei”, afirmou.
O Ranking também pediu que Paulo Gonet e Andrei Rodrigues não participem da condução, supervisão ou revisão de procedimentos que envolvam suas próprias condutas.
“Eventuais medidas adicionais, inclusive o afastamento de funções, devem ser avaliadas pelas autoridades competentes diante dos elementos disponíveis e dos riscos de interferência”, continuou.
Sobre Moraes, o grupo defendeu o afastamento cautelar do ministro enquanto as suspeitas são apuradas.
“Por essa razão, o Ranking dos Políticos defende o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes de suas funções, pelos meios juridicamente cabíveis e mediante decisão fundamentada da autoridade competente, para resguardar a independência das apurações. A medida deve observar as garantias legais e ter como finalidade a proteção da investigação, sem antecipar um julgamento definitivo de responsabilidade”, pediu em manifesto.
A manifestação ocorreu após o ministro André Mendonça, relator de processos relacionados ao caso Master, determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do delegado Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da corporação.
Segundo o Ranking, a decisão de Mendonça “reforça a gravidade das denúncias envolvendo o uso da estrutura de inteligência do Estado e o monitoramento de autoridades”.
Na última semana, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF que continha mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento indica suposta proximidade entre os dois. Em uma das conversas, pouco antes de ser preso, Vorcaro questionou Moraes se deveria deixar o país.
O grupo afirmou que as circunstâncias precisam ser “integralmente esclarecidas” e que “as apurações devem respeitar o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa, sem privilégios ou interferências”.
O manifesto ainda sustenta que o afastamento cautelar de Moraes deve ocorrer pelos meios juridicamente previstos e sem antecipar eventual julgamento sobre responsabilidade.
