A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu ontem (10) que a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) seja resolvida pelo plenário da Corte e cobrou a adoção de um Código de Ética para os ministros. Em nota, a entidade afirmou que “ninguém pode estar acima da lei”.
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“O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz”, diz a CNBB em manifestação.
A nota foi publicada após André Mendonça retirar o sigilo de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em seguida, Moraes se revoltou e tentou incluir Mendonça no inquérito das fake news, citando supostas irregularidades na condução do caso Master e da investigação sobre fraudes no INSS.
Para a CNBB, “defender as instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades”. A entidade defendeu que questões de maior relevância institucional sejam julgadas pelo plenário, de forma colegiada e pública, “permitindo à sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decisões”.
A conferência também defendeu que os órgãos responsáveis pelas investigações atuem “com independência, segurança e respeito às competências constitucionais”. A entidade cobrou ainda mecanismos de transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse no Judiciário.
A CNBB considerou “oportuno” o encaminhamento institucional do Código de Ética em elaboração pelo STF. Segundo a entidade, o documento pode estabelecer parâmetros de conduta e contribuir para preservar a autoridade da Corte.
A entidade também citou o processo eleitoral deste ano e afirmou que divergências não podem ampliar a desconfiança nas instituições nem permitir que crises e suspeitas sejam utilizadas para fins político-partidários.
“É dever de todos preservar as condições necessárias para eleições livres, serenas e confiáveis e para o respeito à vontade soberana do povo brasileiro”, afirmou.
A CNBB pediu ainda diálogo entre os Poderes, autoridades e sociedade para o esclarecimento dos fatos e rejeitou tanto “o silêncio diante de possíveis irregularidades” quanto tentativas de enfraquecer as instituições democráticas.
“A verdade não enfraquece as instituições. Quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia”, concluiu a entidade.
