A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia lamentou nesta quarta-feira (16) o cenário de “descrença” e “desânimo” da população em relação às instituições públicas. A declaração ocorreu um dia depois de uma sessão extraordinária da Corte marcada por divergências entre ministros durante a análise de um caso relacionado às mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Cármen participou por videoconferência do XXII Encontro Nacional de Controle Interno, promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Durante o evento, ela afirmou que a confiança dos cidadãos é um elemento essencial para a democracia.
“A democracia vive da confiança que o cidadão tem, que a cidadã tem, nas suas instituições. Eu digo isso com muito lamento pelos momentos que nós estamos passando de descrença, de desânimo com a administração pública”, declarou.
A ministra também abordou a possibilidade de erros cometidos por servidores e agentes públicos. Segundo ela, falhas fazem parte das limitações humanas, mas não afastam a responsabilidade de buscar a correção dos atos.
“Erros são do ser humano, são dos nossos limites, mas a busca do acerto é uma imposição, é um dever que todos nós, servidores, temos para garantir essa confiança que faz com que cada pessoa possa acreditar mais no país”, afirmou.
Cármen acrescentou que prestar um bom serviço à sociedade não deve ser tratado como uma concessão ou prerrogativa, mas como uma obrigação de quem exerce função pública.
“Não é favor, não é uma prerrogativa, é obrigação, é uma obrigação que nós temos que cumprir”, disse.
Autocrítica após sessão no STF
A manifestação desta quarta-feira ocorre após Cármen Lúcia fazer uma autocrítica durante a sessão do Supremo na terça-feira (15). Na ocasião, a ministra pediu desculpas ao presidente da Corte, Edson Fachin, aos colegas e à população por não ter conseguido contribuir para reduzir a tensão que envolveu o tribunal.
Cármen afirmou estar em “profunda consternação e tristeza” com o momento vivido pelo STF e disse que esperava ter contribuído para “acalmar as coisas”.
A sessão terminou suspensa após o ministro Flávio Dino pedir vista. Antes disso, os ministros haviam discutido uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes sobre o tratamento dado aos processos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Cármen acompanhou o entendimento de Fachin pela manutenção da separação das análises.
O episódio ocorreu em meio à crise envolvendo documentos da Polícia Federal que vieram a público após o levantamento de sigilo determinado por Mendonça. Entre os materiais estão mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.