Associações dos magistrados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul reagiram à declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão de ontem (15), sobre corrupção no Judiciário. Dino afirmou que o país vive o “momento mais corrupto da história do Judiciário”.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) afirmou que eventuais irregularidades devem ser analisadas de forma individual e pelos órgãos competentes. A entidade criticou generalizações e disse que elas atingem a imagem de toda a magistratura.
“A Magistratura catarinense é composta por Juizes e Juizas que exercem suas funções com independência, ética e compromisso com a sociedade. Generalizações dessa natureza fragilizam a confiança nas instituições e desconsideram o trabalho sério realizado diariamente pelo Poder Judiciário”.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) também divulgou nota de repúdio. A entidade afirmou que suspeitas devem estar relacionadas a pessoas e fatos determinados e não podem ser estendidas a toda a magistratura.
A reação ocorreu durante a discussão sobre a condução dos processos relacionados ao caso Master. Dino questionou a atuação de Edson Fachin na relatoria de ações que estavam sob responsabilidade de outros ministros e defendeu a análise conjunta dos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Durante a sessão, Dino também afirmou que a transferência de relatorias poderia abrir uma “avenida de comércio nos tribunais”. O ministro recorreu ao decano Gilmar Mendes para questionar a condução dos processos, alegando que Fachin e Moraes tinham impedimentos para analisar determinadas questões. O julgamento sobre a reunião dos casos terminou suspenso após Dino pedir vista.
Na nota, a Ajuris citou a manifestação de Cármen Lúcia durante a sessão. A ministra afirmou que “o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo”. Para a associação, a crise exige atuação institucional dos integrantes do Supremo.
A discussão sobre a atuação da Justiça ocorre em meio ao julgamento que analisa o relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e referências a Moraes. O plenário também debate a validade dos procedimentos adotados por Mendonça e o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular a apuração.