O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira (24) que o ex-procurador-geral da República e candidato ao Senado Federal, Deltan Dallagnol (Novo-PR), retire do ar seu perfil oficial no Instagram ou elimine todas as publicações de propaganda eleitoral. A decisão estabelece prazo de 24 horas para o cumprimento da medida.
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A ordem foi proferida pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, juíza auxiliar da propaganda eleitoral, após uma denúncia registrada no Sistema Pardal. Segundo a magistrada, Deltan continuou utilizando a rede social para divulgar conteúdos relacionados à candidatura mesmo depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspender seus atos de campanha.
A determinação prevê que o candidato poderá manter a conta caso remova toda a propaganda eleitoral. Ele também deverá comprovar à Justiça Eleitoral que cumpriu a decisão e poderá apresentar esclarecimentos no processo.
A suspensão da campanha havia sido determinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, em 19 de setembro. A medida impede Dallagnol de realizar atos de campanha, utilizar recursos públicos destinados à candidatura e veicular propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O plenário do TSE manteve a decisão por 5 votos a 2.
Na avaliação do TRE-PR, a manutenção de propaganda no perfil contraria a determinação do TSE, que impede o candidato de realizar atos de campanha por qualquer meio. A Corte identificou conteúdo eleitoral na conta durante verificação realizada após a intimação de Dallagnol sobre a decisão anterior.
Deltan critica decisão
Após a determinação, Dallagnol afirmou que a medida restringe sua manifestação nas redes sociais.
“Esse vídeo pode ser o último do meu Instagram. A Justiça está falando em derrubar minha rede social”, declarou o candidato em publicação feita nesta quinta-feira. Ele também afirmou que continua com o registro de candidatura deferido e que, embora esteja impedido de fazer campanha, eleitores podem pedir votos em seu nome.
A candidatura de Dallagnol ao Senado foi mantida pelo TRE-PR na quarta-feira (23), mas o caso ainda será analisado pelo TSE. A decisão do tribunal paranaense não suspendeu a ordem que impede o candidato de fazer campanha.
