O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino votou hoje (25) contra a abertura de investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master. O relator também defendeu que o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) não analise os pedidos para declarar Gonet impedido ou suspeito no caso. Para Sanseverino, essa decisão cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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O procedimento foi aberto após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, nas quais há referências ao procurador-geral.
A análise ocorre em sessão extraordinária do Conselho Superior do MPF, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O colegiado é conduzido pelo vice-presidente, Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino, do STF. Gonet não participa da sessão por ser o presidente do Conselho e estar diretamente envolvido no caso. Os demais conselheiros ainda precisam votar.
Sanseverino entendeu que não existem elementos mínimos de autoria e materialidade de crime que justifiquem uma investigação contra Gonet.
Segundo o relator, o material obtido pela Polícia Federal não contém mensagens diretas entre Gonet e Vorcaro. As referências ao procurador-geral aparecem principalmente em conversas entre o ex-banqueiro e o advogado Ciro Soares, apontado como intermediário entre os dois.
Ao tratar das mensagens, Sanseverino afirmou que o conteúdo não pode ser analisado de forma “isolada ou descontextualizada”. Para ele, os registros disponíveis também não comprovam a existência de uma amizade íntima entre Gonet e Vorcaro.
Evento em Londres
O relator também considerou as explicações apresentadas por Gonet sobre sua participação em um evento jurídico realizado em Londres, em abril de 2024. O encontro teve patrocínio do Banco Master.
Gonet afirmou que não sabia previamente quem eram os patrocinadores e que encontrou Vorcaro durante o evento na presença de outras autoridades.
O procurador-geral nega ter mantido relação de amizade com o ex-banqueiro e sustenta que não há impedimento jurídico para continuar atuando nos processos relacionados ao Banco Master.
Sanseverino também afirmou que o Conselho Superior do MPF não pode exercer controle disciplinar sobre o conteúdo das manifestações processuais do procurador-geral. Segundo ele, uma intervenção desse tipo poderia atingir a independência funcional do Ministério Público.
Suspeição deve ser analisada pelo STF
O relator separou os pedidos de investigação e de afastamento de Gonet dos processos relacionados ao Banco Master.
Para Sanseverino, eventual suspeição ou impedimento deve ser analisado pelo próprio STF, onde tramitam os procedimentos. Já os pedidos de afastamento cautelar foram considerados prejudicados diante do voto contrário à abertura da investigação.
O subprocurador voltou a afirmar que as mensagens de Vorcaro não podem ser interpretadas isoladamente. Segundo ele, esse tipo de leitura poderia produzir uma “situação artificial e que não corresponde a realidade dos fatos”.
Sanseverino destacou ainda que não há registro de mensagem direta entre Gonet e Vorcaro. O número de telefone do procurador-geral também não foi localizado no celular do ex-banqueiro.
O procedimento ainda será submetido aos demais integrantes do Conselho Superior do MPF.
