O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira (30) o que classificou como “vazamentos seletivos” e o “uso político-eleitoral” de investigações durante discurso em homenagem ao presidente da Corte, Edson Fachin. A fala ocorreu no momento em que o tribunal enfrenta divergências internas relacionadas ao caso Banco Master.
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Gilmar usou como referência a atuação de Fachin na relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Segundo o decano, apesar das divergências jurídicas entre os dois durante a condução dos processos, a atuação do presidente do STF preservou a imparcialidade exigida de um magistrado.
“Naquela quadra, ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade, tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações”, afirmou.
Na sequência, Gilmar ressaltou que os dois ministros divergiram em diferentes julgamentos da Lava Jato, mas afirmou que as discordâncias não comprometeram a atuação jurisdicional.
“Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia: a convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma”, disse.
A referência ocorre após semanas de embates no STF em torno da condução das investigações relacionadas ao Banco Master. O ministro André Mendonça é o relator de parte dos processos e já foi alvo de críticas de Gilmar sobre a forma como os procedimentos foram conduzidos e divulgados. Em 15 de setembro, Gilmar apresentou questão de ordem para reunir processos relacionados ao caso e defendeu a identificação dos magistrados mencionados nas investigações. A análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
No discurso desta quarta-feira, porém, Gilmar não citou nominalmente Mendonça nem o Banco Master. A associação com o episódio ocorre pelo conteúdo das críticas feitas pelo decano nas últimas semanas e pela referência a vazamentos e eventual uso eleitoral de investigações.
Homenagem a Fachin
Ao celebrar o primeiro ano de Fachin na presidência do STF, Gilmar também destacou decisões tomadas durante a gestão e afirmou que o ministro tem mantido uma postura de equilíbrio diante do ambiente de tensão na Corte.
“Tenho a convicção de que Vossa Excelência seguirá fortalecendo esta Corte, com a serenidade, o rigor e a retidão que marcam sua vida pública”, afirmou.
Gilmar também mencionou julgamentos realizados durante a gestão de Fachin, entre eles decisões sobre o pagamento de verbas adicionais a magistrados e integrantes do Ministério Público, aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro e regras de igualdade salarial entre homens e mulheres.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também participou da homenagem e afirmou que Fachin demonstrou capacidade de diálogo durante o primeiro ano de mandato.
