A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, para que a Meta explique por que o WhatsApp afirmou não ter identificado sinais de comportamento coordenado no canal “Exército do Lula”. A petição também aponta suposta manipulação de buscas no Google e de assuntos em destaque na rede X.
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O pedido foi protocolado na terça-feira (20), por meio do plano de conformidade da Meta, mecanismo usado pelo TSE para acompanhar o cumprimento das regras eleitorais pelas plataformas digitais.
Segundo a defesa do candidato do PL, integrantes do canal teriam sido mobilizados para impulsionar termos negativos associados a Flávio Bolsonaro. Os advogados citam o aumento de buscas após o debate da Band, realizado no domingo (18), e alegam que a ação teria provocado alterações artificiais nos algoritmos das plataformas. O canal é comandado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e reúne cerca de 5,6 milhões de seguidores.
A coligação de Lula (PT) contestou a iniciativa e pediu o indeferimento integral dos 11 pedidos apresentados pela campanha adversária. Para os advogados do petista, a petição utiliza uma via processual inadequada e tenta tratar de questões que já estão sob análise em uma investigação eleitoral.
“A supervisão de um plano de conformidade não é a sede adequada”, escreveram os advogados. A manifestação também sustenta que, caso o candidato se considere ofendido, pode recorrer a pedidos de direito de resposta ou apresentar representações contra os usuários responsáveis pelas publicações. A defesa de Lula argumenta ainda que buscas na internet não equivalem a publicações ou propaganda e que os mecanismos citados não pertencem às plataformas da Meta.
Disputa sobre o canal já provocou decisões conflitantes no TSE
O canal “Exército do Lula” é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela campanha de Flávio em 7 de outubro. A defesa aponta possível uso indevido dos meios de comunicação social.
Na semana seguinte, a equipe do PL recorreu diretamente à Presidência do TSE e pediu a suspensão da comunidade por suposta disseminação de notícias falsas. Nunes Marques acolheu o pedido inicial, mas a decisão foi posteriormente suspensa pelo corregedor-eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pela análise da investigação.
Em seguida, Nunes Marques voltou a determinar a retirada do canal do ar até que ele fosse formalmente registrado nos sites oficiais da campanha de Lula. A sequência de decisões gerou um conflito de liminares entre integrantes da Corte.
Após a controvérsia, a campanha de Flávio também incluiu o canal de WhatsApp “Tropa do Flávio” entre seus endereços eletrônicos oficiais.
TSE estabeleceu regras para canais eleitorais
Na semana passada, Nunes Marques se reuniu com coordenadores das campanhas presidenciais. Entre os temas discutidos estavam os canais de WhatsApp utilizados durante a eleição.
Na sexta-feira (16), o TSE definiu novas regras para a vinculação dessas comunidades às candidaturas. Pelas regras anunciadas, o apoio espontâneo a um candidato não estabelece, por si só, vínculo formal entre o canal e a campanha.
Na nova manifestação, a coligação de Lula pediu que os 11 requerimentos da defesa de Flávio sejam rejeitados. Os advogados afirmam que o procedimento tenta instruir, por uma via alternativa, uma investigação eleitoral já em andamento.
Segundo a defesa petista, o corregedor havia concedido prazo para que os autores esclarecessem os pedidos e apresentassem provas digitais. A manifestação afirma que a campanha de Flávio não teria respondido às determinações desde então.
